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Advogados dizem que Pato pode ir a justiça para enfrentar o Corinthians
Publicado no Fórum do Meu Timão em 10/04/2015 às 11:59
Por Nelson Rufino
(@nelsonrufino)
Em 2015, Corinthians e São Paulo já se enfrentaram duas vezes, e ao menos mais três confrontos estão garantidos até o fim da temporada - dependendo do desempenho das equipes, outros seis Majestosos podem ocorrer pelos mais distintos torneios. Só que, por cláusula estipulada em contrato, o atacante Alexandre Pato não pode enfrentar o ex-time, a não ser que o time tricolor pague a multa prevista de R$ 5 milhões.
No entanto, existe uma possibilidade jurídica de o jogador, se assim quiser, buscar liminar na Justiça do Trabalho para entrar em campo. De acordo com o advogado João Henrique Chiminazzo, que representa diversos jogadores e trabalhava com o Movimento Bom Senso F.C. Até o ano passado, as cláusulas que impedem atletas de atuarem contra determinadas equipes ferem o direito profissional do jogador de futebol.
'O atleta tem o direito de exercer livremente sua profissão, sem nenhum impedimento. Quando há cláusula em contrato de que não pode enfrentar outro clube, essa cláusula fere o direito dele de exercer livremente sua profissão, e isso que se questiona. Independente de como essa cláusula vai estar', afirmou o advogado ao ESPN.com.br.
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@cparizotto em 10/04/2015 às 12:02
O que o advogado 'espertão' esquece é que não é uma cláusula PROIBITIVA.
Ele pode jogar, desde que o CLUBE pague a multa por isso.
É mais ou menos o seguinte entendimento: Você PODE matar? Claro! Não há nada que proíba isso. Todavia, terá consequências, RESPONDENDO CRIMINALMENTE por isso.
Querer anular uma cláusula de um contrato, esquecendo do princípio do 'pact sunt servanda' é o cúmulo.
Movimento Bom Senso F.C.? Táá bom, muito bom senso mesmo.
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Improvável isso. O contrato é anterior a Lei que impede tais cláusulas de impedimento.
Hoje seria proibida tal cláusula, mas a Lei não é retroativa, portanto Pato somente atuará se pagarem a multa.
Thiago 169 posts
@thiago.max em 10/04/2015 às 12:49
O negócio é o seguinte, o cara recebe metade do salário pelo Corinthians, assinou o contrato de empréstimo assessorado pelo seu advogado e agora vem choramingar, ele foi parar no time certo é a cara dele jogar no time do São Paulo.
@everton.r.carlos em 10/04/2015 às 12:45
Deixa ele jogarem e só invés de pagarem 5 milhões a gente desconta dos salário atrasados e os que vencerem
@samarone em 10/04/2015 às 12:23
Sim...ele pode jogar, só que o Corinthians irá cobrar na justiça os 5 milhões e imediatamente cessa o contrato de empréstimo e assim ele é obrigado a voltar para o Corinthians...
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@truko25 em 10/04/2015 às 12:13
Nada a ver, se assinou e aceitou essa cláusula, esta 'preso' a isto... Não vai jogar não kkkk'
@gavio.com em 10/04/2015 às 12:12
E quem tá impedindo esse ameba de jogar? Ele é livre pra jogar contra qualquer time, menos contra o time que tem os direitos dele, pagou uma fortuna por ele e paga partes dos salários dele.Será que é tão difícil desse ameba entender!Quer jogar que pague a multa!
@anapaulaaraujo Verificado em 10/04/2015 às 12:11
Joga mesmo que a gente tá precisando de dinheiro e dentro de campo esse moleque não é ameaça alguma.
@vindelino em 10/04/2015 às 12:10
Pague a multa e jogue, simples assim, não há proibição! Advogado querendo aparecer! E outra, eu dúvido que o São Paulo aceitaria entrar numa briga com o Corinthians em tempos de crise deles!
