Uma discussão que ocorre nas esferas administrativas da Receita Federal, em ação que pode gerar uma reação em cadeia que ameaça todos os grandes clubes brasileiros, cobra uma dívida de R$ 347 milhões do Corinthians. A quantia seria decorrente de uma disputa entre os clubes de futebol e o fisco em relação à quantidade de impostos que deveriam ser pagos por eles, e é paralela à MP do Futebol, que deveria justamente resolver a questão tributária dos clubes.

O Estado, enquanto gestor do Tesouro público, entendeu que os times de futebol não tinham mais direito à isenção fiscal para a maioria de suas receitas. Portanto, desde 2011, fez autuações a diversos clubes por tributos retroativos supostamente devidos. Em cada instituição, as cobranças podem gerar débito de até um ano de receita. As informações são do jornalista Rodrigo Mattos.

O argumento da Receita Federal é baseado na Lei Pelé, afirmando que os clubes perderam a isenção quando a medida foi aplicada. Além disso, com a modificação da legislação em 2006, os clubes foram obrigados a se transformarem em empresas e, por isso, todos os patrocínios, cotas de TV e outras rendas passaram a ser taxadas. Apenas a venda de jogadores fica de fora, justamente por serem ativos da agremiação.

A decisão acerca do Corinthians foi tomada em novembro de 2014, pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O montante de R$ 347 milhões refere-se ao imposto de renda, Cofins, PIS, entre outras cobranças desde 2007.

Em resposta ao caso, a diretoria alvinegra rebateu, afirmando que a interpretação da Receita é equivocada, pois não houve um superávit e todo o dinheiro do clube é aplicado em fins esportivos. No entanto, como a decisão já está em segunda instância, o Corinthians entrou com um recurso especial administrativo. Porém, se o julgamento for negativo, o caso irá à Justiça Federal e o valor se tornará dívida ativa.

O diretor jurídico corintiano, Rogério Molica, afirmou acreditar que a isenção tem fundamento, e completando sua defesa, ressaltou: "Autuaram vários clubes. Pretendemos marcar uma reunião com os clubes para discutir o assunto".

Alguns times já se manifestaram no Carf. O caso mais inusitado foi o do Coritiba, que conseguiu ser isentado do pagamento. Outro exemplo é o do Flamengo, que também tem um processo em diligência em que a Receita cobra R$ 27 milhões. O São Paulo, que é a favor da isenção dos clubes, também recorreu.

Curioso é pensar na diferença de julgamento e das quantias cobradas entre os times. Se comparados os valores de Corinthians e Flamengo, por exemplo, percebe-se que a primeira cobrança é infinitamente maior. Se a decisão contra o Corinthians se tornar um padrão, surgirão muitos processos judiciais sobre débitos de clubes com o Governo Federal.