Corinthians lidera lista de clubes brasileiros com maiores dívidas ativas da União
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Por Meu Timão
O Corinthians lidera uma incômoda lista: tem o maior débito entre os clubes inscritos na dívida ativa da União. O Timão, de acordo com informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgadas pelo Valor Econômico, nesta quinta-feira, tem uma dívida de R$737,7 milhões.
O clube é o primeiro colocado com folga. Na segunda posição, aparece o Atlético Mineiro com R$356,5 milhões - menos da metade. Vasco da Gama, Botafogo e Flamengo também possuem débitos acima de R$ 200 milhões. Os dados incluem dívidas ao não pagamento de impostos, contribuição previdenciária e Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). No valor total, estão incluídos também os processos considerados regulares, que estão parcelados ou suspensos por decisão judicial.
É importante ressaltar que no valor devido do Corinthians não está incluso o montante referente ao financiamento da Arena. O clube, aliás, respondeu à reportagem que não reconhece grande parte dos valores apontados pela União. O argumento é que o Timão seria isento de tributos federais apoiado no entendimento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) que já deixou de cobrar valores similares de outros clubes.
“Todos os clubes de futebol sofreram nos últimos anos investida da Receita Federal para suspender isenção que as associações sem fins lucrativos fazem jus pela Constituição Federal”, explicou Juliano Di Pietro, advogado do clube do Parque São Jorge. Já a PGFN disse que serão avaliados caso a caso e que se a avaliação do Carf for favorável ao clube os valores "são baixados administrativamente, sem necessidade de intervenção judicial”.
Alguns programas, como o Profut, auxiliaram os clubes com as renegociações de dívidas com a União nos últimos anos. Os valores, porém, seguem crescendo ano após ano. Em setembro de 2019, por exemplo, segundo a PGFN, o valor do débito do Corinthians era de R$ 566 milhões na dívida ativa da União.
Posicionamento do Corinthians
O Corinthians emitiu uma nota oficial sobre o ranking divulgado pelo Valor Econômico no início da tarde desta quinta-feira. O clube contesta uma dívida de R$ 597 milhões que consta como regular por estar sendo julgada. No entanto, a matéria deixa claro que os valores englobam também os processos regulares.
"O Sport Club Corinthians Paulista em atenção à reportagem publicada hoje (20/2) à pg. B9 no Jornal Valor Econômico, “Clubes devem R$ 5,3 bi à União”, esclarece que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região suspendeu a exigibilidade da suposta dívida no valor de R$597 milhões, por meio de uma decisão que determina que o CARF julgue o recurso sobre a isenção da agremiação em relação a IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, nos termos da firme jurisprudência daquela Corte Administrativa em favor dos clubes. Se levada em conta a decisão supracitada, o Corinthians ocuparia a 9ª posição no ranking elaborado pela reportagem que não obteria a mesma repercussão. Vale salientar que a mesma reportagem cita brevemente que a situação atual do clube é “regular”.", diz a nota oficial.