Corinthians oferece penhora do Parque São Jorge para pagar R$ 1,6 milhão a Magrão; entenda
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Por Tomás Rosolino
Magrão, que virou empresário ao final da carreira, à direita do atacante Nilmar, seu companheiro no Corinthians
Reprodução/Instagram
O Corinthians parece viver um processo a cada dia, mas a verdade é que acumula uma série de pendências judiciais com até uma década de duração. Uma delas se refere ao ex-volante Magrão, que atuou pelo clube entre 2006 e 2007, e ganhou um processo no valor de R$ 1,6 milhão por direitos de arena e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) não recebidos do clube do Parque São Jorge.
A penhora da sede, aliás, foi colocada pelo Timão como garantia do pagamento, já que o clube alegou não ter dinheiro em caixa para realizar o pagamento de forma imediata. O atleta, representado pela advogada Marisa Alija, recusou essa alternativa e pediu que se bloqueassem contas ou, se necessário, o dinheiro a ser recebido por cotas televisivas.
"Falta a decisão do juiz", explicou ao Meu Timão a advogada. O magistrado já deu ganho de causa ao ex-meio-campista e concordou com o cálculo feito pelo perito judicial, restando agora saber como será feita a execução do débito pendente.
Na argumentação para recusar a penhora do Parque São Jorge, a defesa de Magrão alega que a sede social do clube já está comprometida em cinco penhoras realizadas anteriormente. O Timão alega que a execução da dívida traria "consequências nefastas" em um momento de pandemia, sem receitas correntes.
A última troca de argumentos entre reclamante (Magrão) e reclamada (Corinthians) foi em junho, o que indica uma proximidade da decisão final do juiz. Matérias recentes, como a indicação do montante a ser recebido por Pedrinho e de novos patrocínios celebrados pelo clube, são usadas pelo equipe jurídica do ex-volante como evidência de que o clube teria dinheiro para arcar com a dívida.
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Entenda o caso
Magrão entrou com a ação em 2009, dois anos depois de deixar o Corinthians, cobrando "Direitos de Arena". Na alegação do defesa do atleta, os 5% pagos pelo Sindicato dos Atletas, em acordo vigente à época, não satisfaziam a legislação, motivando o pedido para o pagamento de um montante proporcional a 20% do dinheiro recebido pelos clubes em contratos de direitos de transmissão.
O jogador perdeu na primeira instância em 2010, mas recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho e conseguiu ganho de causa na argumentação de que lhe eram devidos a proporcionalidade dos 20% reservado aos atletas nos contratos do Brasileiro e Sul-Americana de 2006, além de Paulista e Copa do Brasil de 2007.
O Corinthians ainda tentou recorrer, dizendo que o jogador havia perdido o prazo de reclamação, mas não obteve sucesso. O juiz, então, ordenou que um perito calculasse o valor devido pelo clube pelos 20% não pagos e o valor devido em FGTS e impostos no período com o montante atualizado.
Tomando como base um contrato do Clube dos 13 de 2006, que dizia ter pago R$ 21 milhões de reais ao Trio de Ferro, Flamengo e Vasco pelo Campeonato Brasileiro, além de valores divulgados à época para Copa Sul-Americana (R$ 20 mi), Paulista (R$ 15 mi) e Copa do Brasil (R$ 10 mi), o perito chegou ao valor de R$ 557 mil devidos a Magrão.
Somaram-se a isso os juros de mais de dez anos decorridos do fato, além dos valores atualizados que deveriam ter sido pagos pelas férias e FGTS, chegando a R$ 1.508.025,01. Entra na conta alvinegra, mas dessa vez em impostos devido, R$ 120 mil a serem pagos ao INSS, totalizando os cerca de R$ 1,6 milhões.
O Timão ainda tentou se defender dizendo que os valores utilizados como base eram irreais e anexou o balanço do clube de 2007, onde se dizia que o Alvinegro recebera apenas R$ 23 milhões por direitos de TV em todo o ano de 2007.
O juiz, então, pediu que fossem cedidos os contratos firmados por cada competição para que houvesse base oficial na documentação, mas os advogados do clube alegaram que, por terem passado seis gestões na presidência desde então, muitos desses papéis não estavam mais disponíveis.
Sem os contratos, o juiz concordou com os cálculos do perito e procedeu para a execução da dívida, onde começou a tentativa de penhora do Parque São Jorge pelo próprio clube. A decisão sobre como será pago esse montante é o que resta para se encerrar o processo que se arrasta desde a década passada.
Em campo
Magrão, que teve passagem de destaque pelo rival Palmeiras no começo do século, chegou ao Corinthians na última leva de contratações da MSI, ao lado do lateral esquerdo César e do atacante Amoroso, em 2006. Ele jogou 34 vezes pelo clube, com oito gols marcados e uma assistência.
