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@marlon.figueiredo1 em 25/01/2025 às 00:56
A fala de Romeu Tuma Jr. Pode ser questionada pela omissão de uma ação necessária, o que pode caracterizar o crime de PREVARICAÇÃO, descrito no artigo 319 do Código Penal como 'retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal'.
Pontos Principais:
1. Dever de Agir: Se havia indícios de prevaricação, Romeu Tuma Jr. Deveria ter tomado as medidas necessárias, pois ignorar um ato ilícito pode configurar omissão ou conivência.
2. Justificativa Subjetiva: Dizer que 'a explicação me convenceu' é insuficiente. A avaliação de crimes deve ser objetiva e seguir os procedimentos legais, não baseada em opinião pessoal.
3. Violação da Moralidade: Não agir diante de um possível caso de prevaricação pode infringir o princípio da moralidade previsto no artigo 37 da Constituição, sujeitando o responsável a penalidades.
4. Tratamento Desigual: A fala sugere diferenças no tratamento dos casos Taunsa e VaiDeBet, o que pode ferir o princípio da igualdade previsto no artigo 5º da Constituição. Situações semelhantes deveriam ser tratadas de forma igualitária.
5. Impacto na Credibilidade: Essa postura gera desconfiança, sugerindo arbitrariedade e seletividade na aplicação da lei, o que prejudica a imagem da administração pública.
Conclusão:
Ao justificar a omissão no caso Taunsa e fazer comparações inconsistentes, Romeu Tuma Jr. Demonstra falta de compromisso com os princípios legais e constitucionais. Essa postura pode configurar crime de prevaricação e deveria ser investigada pelo Ministério Público.
@lucas.ferraz10 em 24/01/2025 às 23:38
Faz nenhum sentido essa explicação dele.
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@tiago-luiza-correa-d em 25/01/2025 às 13:37
Quem prevaricou foi o próprio Tuma...isso sim... Mas que cara mais ordinário.
@fnacimento em 25/01/2025 às 13:34
Qualquer pergunta direcionada a época da rt, ele vem com uma explicação ensaboada acrescentada de uma linguagem jurídica, em resumo é um típico advogado de criminoso.
@johndoe em 25/01/2025 às 13:30
Não tem como levar a sério esse comédia, desonesto no mínimo.
@renannp9.1990 em 25/01/2025 às 13:18
Safado esse Tuma o impeachment tem que ser para ele
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@hugo.luciano.costa.g em 25/01/2025 às 12:45
Kkkkkkkkkkkkkkk essa foi de lascar kkkkkkkkkkkkkkk
@thiago.souza80 em 25/01/2025 às 12:24
Esse cara nunca fez nada de útil ao clube, esta mamando na teta do clube a anos.
@aguinaldo.de.carval1 em 25/01/2025 às 11:21
Isso tá aparecendo lá no STJ no governo só vale pra um lado outro se exploda.esse Romeu Tuma e uma vergonha falar que e Corintiano
Então quer dizer que julgamento dele é com base em sua satisfação pessoal ('me convenceu') e não em provas concretas?