Arena Corinthians: Promotor que contestou os CID’s levou uma sentença bem fundamentada na cara!

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Tópico Lendário Entenda as regras

Celso #58 @celso.1.primeiro em 21/10/2015 às 14:55

O promotor clubista, que deu declarações provocando a fiel torcida, apaixonado pelo san7os, levou uma sentença bem fundamentada na cara.

Contestou algo consolidado no Brasil, sustentou uma ilegalidade absurda, argumentos falhos.

Questionou os benefícios que a arena poderia trazer, brigou com fatos e com a realidade.

Mas, ele fez isso sabendo que perderia a ação (sem ser contestado publicamente pelo SCCP e pela mídia), seu objetivo é atrapalhar, assim como agem outros antis. Quer atrapalhar a venda dos cid’s, e atrapalhou e muito a operação financeira da arena, isso não era previsto pelo o clube e nem pela construtora, foi golpe baixo.

Vejam o trecho final do julgado:

“Tendo em vista os brilhantes apontamentos dos ministros, conclui-se que a edição da Lei Municipal nº 15.413/2011 é constitucional e legítima, uma vez que atende ao lídimo e extraordinário intuito do legislador em sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, utilizando para tanto uma lei de efeitos concretos visando, também, ao desenvolvimento da Região Leste de São Paulo. Verifica-se que não há desvios no intuito do legislador. Este escolheu, publicamente inclusive com chamadas públicas para eventuais interessados - conceder benefícios fiscais oportuna e convenientemente à obra do estádio dos réus, que já estava em construção, em um terreno pertencente à Administração Pública, que tinha previsão de término apta a sediar os referidos jogos. Assim, não há, como alega o Ministério Público, um engodo para justificar a transferência irregular de recursos públicos, pelo contrário, resguardou-se cautelosamente a Administração que, na hipótese da não conclusão tempestiva das obras, estaria desobrigada da concessão dos benefícios, cobrando-se, inclusive, os créditos tributários em atraso. Nestes termos, é que se verifica a constitucionalidade e legalidade da Lei Municipal nº 15.413/2011, uma vez que esta teve única e exclusiva motivação de atender tempestivamente aos altos requisitos da FIFA para a efetiva realização do evento desportivo. Ante ao exposto, julgo improcedente o pedido formulado e extinto o processo, na forma do art. 269, inciso I, do CPC. Não comprovada má-fé do Ministério Público, deixo de fixar honorários sucumbenciais, nos termos do art. 18, da Lei nº 7.347/85. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades”

Vou destacar esta parte do texto acima, um o 'tapa' seguro:

Contudo, a batalha não chegou ao fim, dou quase como certo o recurso da sentença, a apelação para a 2ª instância, mesmo o promotor sabendo que perderá a o recurso. Pois seu objetivo é apenas atrapalhar, o que de fato está acontecendo, já que as obras sofreram atrasos e o fundo foi socorrido por empréstimos pontes com juros altíssimos. Todo o planejamento financeiro foi abalado por este obstáculo a venda dos CID'S.

Este é mais um caso, dentre os vários em que o Corinthians se ferra por conta da ação dos antis, embora alguns ainda insistem em achar boa a teoria do “falem de mim, mesmo que mal, desde que falem”.

Se o clube fosse ativo, esse promotor pensaria 2 vezes, antes de entrar nesta 'aventura anti'. Se fosse outro time, tinha berrado, acusado o promotor publicamente, rebatido suas declarações públicas com teor clubista, lhe confrontado, o constrangindo ante sua atitude injusta, sem fundamento, lhe encurralando perante todos.

Por essas e por outros cobro uma postura ativa do clube, que defenda a instituição, como todo clube no planeta faz.

Mesmo com as dificuldades, vamos vencendo as batalhas, a arena foi uma grande conquista para o SCCP e a fiel.

VAI ARENA, VAI CORINTHIANS

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Responder tópico

Celso Jadiel #58 @celso.1.primeiro em 23/10/2015 às 10:44

Contra o MP, é bem difícil haver condenação por litigância de má-fé.

Christian #3924 @cparizotto em 23/10/2015 às 09:20

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Como jurista, acredito que a juíza apenas foi falha na condenação em litigância de má-fé.

Embora a boa-fé seja presumida e a má-fé necessite ser provada, já é entendimento MAJORITÁRIO dos tribunais e da doutrina que, ao adentrar no Judiciário, alegando fatos contra lei já positivada, é má-fé.

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Bombaxini, Ronaldo #89 @bombaxini em 23/10/2015 às 09:57

Agora é só receber os milhões :)

Christian Parizotto #3.924 @cparizotto em 23/10/2015 às 09:20

Como jurista, acredito que a juíza apenas foi falha na condenação em litigância de má-fé.

Embora a boa-fé seja presumida e a má-fé necessite ser provada, já é entendimento MAJORITÁRIO dos tribunais e da doutrina que, ao adentrar no Judiciário, alegando fatos contra lei já positivada, é má-fé.

Igor Da Silva Batista #1.707 @igorfoz em 23/10/2015 às 08:37

Cabe algum processo nesse promotor #[email protected]%?

Caio Lima #11.192 @caio.lima1 em 23/10/2015 às 01:16

Tem que processar esse safado, para cobrir os gastos com o processo... Não sei se a diretoria vai fazer isso, mas ultimamente estão acertando muito!

Francisco Jr. Silva #100 @francisco.jr.silva em 22/10/2015 às 22:10

Deveria ter levado outras coisas também, tirar drogados e crianças da rua ele não quer né.

Thiago Sanchez #1.369 @thiago1982 em 22/10/2015 às 22:07

Agora é correr atrás do prejuízo, vender os CIDS e o nome do estádio, vender propriedades e fazer da nossa meca uma das principais fontes de renda para o clube!

E tenho dito, 2016 será o ano da nossa Arena e do SCCP.

Luis Henrique Corintiamo #1.072 @luis.henrique.r em 22/10/2015 às 21:27

Então, tipo, porque a juiza falou em extinção do processo?

'Ante ao exposto, julgo improcedente o pedido formulado e extinto o processo, na forma do art. 269, inciso I, do CPC'

Anderson #2763 @andersonfernandes em 22/10/2015 às 21:01

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O art. 267 fala sobre a extinção sem resolução do mérito (quando o juiz nem chega a apreciar o pedido do autor). Neste caso ele julgou improcedente o pedido, ou seja, julgou o mérito do pedido, logo se aplica o art. 269, I.

Anderson Fernandes #2.763 @andersonfernandes em 22/10/2015 às 21:01

O art. 267 fala sobre a extinção sem resolução do mérito (quando o juiz nem chega a apreciar o pedido do autor). Neste caso ele julgou improcedente o pedido, ou seja, julgou o mérito do pedido, logo se aplica o art. 269, I.

Luis #1072 @luis.henrique.r em 22/10/2015 às 19:27

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Pessoal que faz direito me explica uma coisa:

Fui verificar esse artigo 269, I do CPC e ele diz em extinção do processo como a juíza falou na sentença. O artigo que fala sobre a extinção é o 267...

Não estaria errado a sentença nessa parte?

Sergio Ricardo #48 @srpardo em 22/10/2015 às 20:44

Ele deveria ter levado um soco na cara