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ARENA CORINTHIANS: Análise sobre Lava-Jato, propina e valor da obra

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Publicado no Fórum do Meu Timão em 23/03/2016 às 10:21
Por Celso Jadiel (@celso.1.primeiro)

O texto abaixo é longo, pois aborda muitos aspectos da arena e da lava jato, mas vale apenas ler.

Primeiramente, cabe analisarmos tudo com muita cautela. Vamos aos fatos.
Existe no país e é de conhecimento de todos a operação Lava-Jato, com atuação ferrenha do MPF em cima de práticas ilícitas no meio político, notadamente quanto ao fechamento de obras públicas por grandes empresas, em troca de propinas e favorecimentos a políticos do alto escalão. Funciona basicamente assim, a administração pública tem uma obra a fazer e a empresa particular só consegue o contrato pagando propina, e não se iludam com a tal “licitação” para escolher a melhor proposta. E, mesmo se devidamente licitada a obra, o agente público pode querer criar empecilhos na execução do contrato e forçar o recebimento de dinheiro.
A investigação já vem sendo tocada há muito tempo, no mesmo padrão, sendo que está chegando nos grandes (uma hora iria acontecer, claro) e agora tudo ficou mais midiático.
Eis que surge o nome mais badalado do Brasil no enrolar da investigação “Corinthians”. Na verdade, não foi nem o nome do clube, mas uma anotação com o nome “timão” e o contato era o Vice Presidente André Negão. As anotações faziam parte de uma relação de propinas que a Odebrecht pagava para várias empresas.
Como sabemos, os antis ficaram loucos, com aquela ideia fixa de “agora eu ferro eles, não tem escapatória, a obra foi dada”
Eles querem a todo custo “provar” que nossa Arena foi dada pelo governo e, assim, maculá-la para sempre, para terem argumento para contrapor a nossa grande conquista, que foi a construção da nossa terceira e definitiva casa, por sinal a melhor de todas, disparado. Tentam impedir a concessão dos CIDS, mas estão, até agora, perdendo na justiça. Outra ação ajuizada por dirigentes tricolores já foi julgada improcedente.
Do outro lado, está a fiel, aflita, querendo provar que nada foi dado, que a arena está sendo paga com juros e tudo correu na devida legalidade (empréstimo sendo pago e incentivo fiscal previsto em lei para todos que invistam na zona leste)
Agora, lanço um rol de questionamentos e procuro explicar.
-A Odebrecht aparentemente trabalhava com propina em quase toda obra pública e algumas privadas?
Sim! A Odebrecht tinha um setor de propinas para pagamento em obras públicas e particulares. Muitos podem estar espantados com a área particular, mas, no Brasil, se paga em muitos casos propina em grandes obras particulares. Por ex: uma grande empresa tem uma obra a fazer e o diretor seduz uma grande construtora que tem interesse na obra, pois lucrará com a construção. Até aí tudo normal, contudo, algumas vezes esse diretor da empresa pede propina para o contrato ser assinado. Então, o construtor paga ao diretor uma propina e todos se dão bem no final.
-Há diferença no interesse do MPF na propina pública e particular?
Sim! Uma propina pública, direcionada a um agente público, fere o interesse público, já que o ordenamento jurídico estabelece regras para a concessão e realização de contratos públicos, e a propina não pode ser admitida como fator prevalecente.
No âmbito privado, a coisa é diferente. Se houve propina não declarada o contratante particular é o lesado. A imputação de um crime que gere interesse público já é mais difícil, contudo, é possível o enquadramento em delitos como lavagem de dinheiro, crime fiscal (já que o valor não foi declarado).
Ou seja, os possíveis crimes da propina particular não servem para os antis afirmarem que a arena foi dada pelo governo.
-E, diante disso, como fica o argumento do antis de estádio dado?
Se a propina for constatada, e se for particular, não muda nada, esta hipóteses não caracterizam que o governo (União, estado) foi lesado, no sentido de ter custeado a obra, como querem cravar os antis.
Não custa nada lembrarmos que o empréstimo da obra só custeou cerca de 45% da obra (restante do pagamento, foi por meio de empréstimos em bancos particulares que tem previsão de abatimento com a venda do CIDS). Ou seja, aquele papo de superfaturamento para lesar o BNDES não rola, pois isso aconteceu quando arenas aumentaram seu valor artificialmente para pegar mais empréstimo, a maioria delas. Por ex: um estádio custava 200milhões e foi orçado em 500 para se pegar mais grana no BNDES, o que não foi nosso caso. Se a obra foi superfaturada, quem vai pagar a diferença é a arena, pois o que subiu de valor vai ser pago com empréstimos em bancos privados.
E outra, nossa casa foi a mais barata, considerando o valor por metro quadrado. Sendo que a nossa é a mais tecnológica, moderna e confortável, com uma estrutura ímpar, com uma série de itens que não se vêem em outras arenas. E esse papo de “ah como custou assim 1,2bi se só cabem 48.000 pessoas” não é correto, pois o que vale é área construída. A arena poderia ter 2 rampas no lugar dos telões, simples e com banheiros químicos embaixo, elevando a capacidade para 65 mil, e isso custaria pouco mais de 50 milhões, que não faria diferença no montante da obra. Ou seja, a capacidade, apenas, isoladamente, não deve ser analisada sem considerar a qualidade e a área construída. E as opções por 48.000 e os vãos foram do arquiteto. No caso da capacidade, baseado no que o clube pediu.
Há espaço para superfaturamento? Sim, mas bem menos do que as outras. Nossa arena terminou com um custo perto de 980milhões, segundo o Andrés. A previsão inicial era de 720milhões. O resto do valor que eleva pra 1,2bi são os juros. O allianz (aquele com acabamento simples, acanhado e sem tecnologia), por ex, era orçado em 350milhões e vai custar cerca de 900milhões.
Você pode perguntar “ué Celso Jadiel, mas a mídia fala em 600milhões o valor do allianz, não? ”
Percebam que para as outras arenas a mídia anti fala o valor da obra, do valor arrecadado para se construir, e não o que pagarão. A WT injetou cerca de 200 milhões na obra, e pegou mais 400 milhões emprestados. Isso tudo será pago com juros, e o total sairá por cerca de 900 milhões. Ou seja, este valor era o que a mídia deveria usar.
A maioria das arenas dobrou de preço, a nossa passou de 720 para 980, ou seja um aumento de cerca de 20%.
E tem mais, nossa casa só vai pagar tanto juro por causa do atraso do financiamento do BNDES, do entrave dos CIDS, o que prejudicou a engenharia financeira, tendo o fundo que pegar empréstimos particulares com juros mais altos.
-E a palavra da procurador(a) sobre o nome Corinthians?
De início, eles apenas afirmaram que a anotação da propina levava alguém vinculado ao Corinthians. E nenhum momento antecipou se a arena estaria envolvida, inclusive disse que o caso vai será analisado de forma mais profunda para poder tirarem as conclusões. Mas a mídia anti já adianta tudo e faz o pré julgamento, querendo afirmar que a obra foi dada pelo governo.
Nossa arena é particular, propina pública seria paga para quem?
Resumindo, se for propina particular, o lesado é a instituição SCCP. Nossa arena não depende de governo, é sólida, tem arrecadação e está se pagando.

Estou no tiwiter A CASA DA FIEL : @celsoJadiel

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