Caso Zeca explicado por um jurista (eu)

Fórum do Corinthians
Tópico Lendário Entenda as regras

André #303 @andre.felipe24 em 13/03/2018 às 16:45

O Zeca está pedindo uma rescisão indireta de contrato de trabalho, pois não recebeu o pagamento do FGTS, nos anos de 2014 e 2015 e alega ter sido agredido após o empate em 1 x 1 do Santos contra o Sport. Esse direito está previsto no Art. 483, alíneas c e d da CLT.

Explicando de uma forma bem simples para vocês:

A rescisão indireta ocorre quando o empregador (patrão) comete uma falta grave descrita no Art. 483, nesses casos o empregado (trabalhador) procura o Justiça para que seja o contrato seja findado (encerrado) como se ele (empregado) tivesse sido demitido SEM justa causa. Isso acontece, pois a Justiça do Trabalho entende que nesses casos o empregado é forçado a sair do emprego por não tem boas condições de trabalho, dessa forma não pode ser penalizado ao sair da empresa, pois ele não está saindo porque quer, mas sim devido as faltas cometidas por seu patrão.

Traduzindo de forma breve: o Santos não pagou o FGTS do Zeca ao não fazer isso, o Zeca tem direito de pedir que o contrato seja encerrado e ainda receber TODAS as verbas trabalhistas como se tivesse sido botado pra fora SEM justa causa.

O problema é que, caso o juiz entenda que não houve nenhuma falta do empregador (patrão), o contrato é acabado da mesma forma e é como se ele tivesse se demitido, nesse caso, SIM ELE DESCUMPRIU O CONTRATO, pois pediu para sair do Santos antes do término do contrato.

Aqui a única coisa que pesa seria o contrato celebrado entre Santos e Zeca, onde os mesmos previram multa em caso de quebra do mesmo. Ao meu ver, enquanto jurista, se o Santos não pagou as verbas trabalhistas do Zeca e por conta disso ele conseguiu a Rescisão Indireta do contrato de trabalho, não apenas o Zeca não quebrou o contrato, como quem o fez foi o Santos, pois se o contrato foi rescindido (acabado) por culpa do Santos, então ELE que deve pagar ao Zeca o valor referente a quebra de contrato e não o contrário.

De toda forma o Corinthians deve se precaver de todas as formas, assinar o contrato nos moldes do Scarpa, como já foi dito algumas vezes por aqui, para que em caso de improcedência da ação, o Zeca e seu empresário venham a arcar com a multa, não o Corinthians.

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Avaliação do tópico:

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Mario Ayres #184 @marioayres em 14/03/2018 às 16:58

Kkkkkkkkkkk

Carlos @carlos.oliveira40 em 14/03/2018 às 12:23

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Porque era o bosta do roberto

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Mario Ayres #184 @marioayres em 14/03/2018 às 16:57

Que o cara é fraco é verdade, mas pelo que se lê hoje o rolo é grande e parece que Corinthians desistiu.

Matheus #9867 @matheus.henrique.al3 em 14/03/2018 às 12:29

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Simples meu amigo, porque na época o presidente do Corinthians era o Bana de Andrade, e ele covarde como é tinha medo de entrar em negociações ousadas, e declarou diversas vezes que preferia não entrar em imbróglios judiciais como os de Zeca e Scarpa, dando aquela sua clássica 'desistida' das negociações, bundão mesmo... Medo de fazer contratação de impacto

Ivan Ferrari Martini #5.415 @ivan.ferrari.martini em 14/03/2018 às 16:57

Vamos resumir. O Zeca não virá para o Corinthians.

Caso a sentença seja favorável ao Zeca, ele estará livre para assinar com qualquer outro clube e provavelmente será algum da Europa.

Mario Ayres #184 @marioayres em 14/03/2018 às 16:56

Valeu

Higor #2009 @higor.queiroz1 em 14/03/2018 às 12:37

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Scarpa ainda custou dinheiro aos porcos e Corinthians não tinha, já no caso Zeca vem de graça.

Mario Ayres #184 @marioayres em 14/03/2018 às 16:56

Pode ser, parece que li algo a respeito e não me lembrava.

Wendell @wendell.dias1 em 14/03/2018 às 12:49

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Acho que nesse caso o Scarpa quis ir jogar nas Peppas

Teve até um boato de que ele tinha dito ter medo de não receber no Corinthians...nao sei se alguém leu sobre isso!

Mario Ayres #184 @marioayres em 14/03/2018 às 16:55

Pode ser, mas hoje as notícias dão a entender que Corinthians recuou. O rolo é grande.

Arthur #379 @arthur.mendes.pereir em 14/03/2018 às 12:53

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Porque era o bananão que estava no negócio.

Mario Ayres #184 @marioayres em 14/03/2018 às 16:55

Kkkkkkkkkkkkk

Jander @jander.silva em 14/03/2018 às 12:55

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Porque o sem mundial pago mais...

Fácil

Mario Ayres #184 @marioayres em 14/03/2018 às 16:54

Verdade, penso igual e parece que o Corinthians também, pelo menos é o que se lê hoje.

Mario Ayres #184 @marioayres em 14/03/2018 às 16:54

Pelas notícias de hoje parece que Corinthians recuou

Gleyybson #10159 @gleyybson.diego.beze em 14/03/2018 às 13:07

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Acho que com escapa as cifras eram maiores com certeza

Mario Ayres #184 @marioayres em 14/03/2018 às 16:53

Verdade, mas pelas notícias de hoje parece que Corinthians esta tratando o caso igual ao anterior.

Nobody #12664 @nobody.from.nowhere em 14/03/2018 às 13:09

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Provavelmente, no caso do Scarpa, foi o valor da pedida salarial... Todo mundo quer vir para o Timão ganhando salário de europeu. Kkk

Vai Corinthians