Prefeitura de SP vai à Justiça para anular doação de terreno do Morumbi novo sem teto kkkkkkkkkkkkkk

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Tópico popular Entenda as regras

Stella #188 @stella.rodrigues em 02/05/2016 às 13:07

Procuradoria do município defende que área onde foi construído o estádio do São Paulo é pública e que sua cessão, na década de 1950, foi feita de forma irregular

A Prefeitura de São Paulo quer que a Justiça considere nula a doação do terreno feita ao São Paulo Futebol Clube, na década de 1950, para a construção do estádio do Morumbi.

A Procuradoria Geral do Município alega que a área, cedida ao clube pela imobiliária que loteou a região, havia sido destinada a uso público na aprovação do empreendimento.

Terreno foi doado pela empresa responsável pelo loteamento, em 1952 (Foto: Luis Moura/WPP/Estadão Conteúdo)

Segundo o procurador Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz, que assina a ação, a licença para o loteamento foi dada em agosto de 1951 à Empresa Mercantil e Comissionária Merco S.A. Para estabelecer um núcleo residencial em área de quase 2,3 milhões de metros quadrados.

No projeto, um terreno denominado de Área Livre D, com quase 100 mil metros quadrados, figurava como praça pública. Pouco depois, porém, a Imobiliária Aricanduva adquiriu o loteamento e, em petição enviada à prefeitura, informou a intenção de doar a área para o São Paulo para que ali fosse erguido um estádio.

O Departamento de Urbanismo na época, a princípio, posicionou-se contrário à cessão, mas foi convencido pelo presidente do clube, Cícero Pompeu de Toledo. A doação foi concretizada em agosto de 1952, através de escritura pública.

Para a prefeitura, porém, a chamada Área Livre D já integrava o patrimônio público quando foi feita a doação ao São Paulo. No processo, a procuradoria sustenta que a transferência de terrenos apontados como de destinação pública em loteamentos aprovados é automática ao município, sem que seja necessário um título formal. Também afirma que não há prescrição.

Uma ação semelhante foi proposta pela Associação Sociedade dos Amigos da Vila Inah e Jardim Leonor. Nela, o Ministério Público e a própria prefeitura se manifestaram e deram pareceres em que apontam como irregular a doação. Essa disputa ainda não terminou.

O São Paulo não foi citado na ação. Procurado pela reportagem, o clube ainda não se manifestou.

O que vem agora: e se a Prefeitura ganhar a ação?

– É provável que a disputa se arraste por longos anos. Mas se a causa for vencida pelo município, a doação é anulada e perde valor.

– A partir daí é outra história: a prefeitura poderia pedir contrapartidas para legalizar a posse do terreno ao clube, ou o pagamento do valor do terreno, ou a compra de um novo terreno de metragem semelhante; Até mesmo a cobrança retroativa de aluguéis é possível. Isso, entretanto, demandaria uma nova ação, ou um acordo entre as partes.

E se a Prefeitura perder a ação?

– Nada muda. A doação continua sendo legal, e o terreno permanece em nome do São Paulo Futebol Clube.
Ação da prefeitura pede a nulidade da doação do terreno do Morumbi (Foto: Reprodução)
Ação inclui também a imobiliária que fez a doação ao São Paulo, a Aricanduva S.A. (Foto: Reprodução)
Ação da prefeitura pede a nulidade da doação do terreno do Morumbi (Foto: Reprodução)
Procuradoria defende que área doada era pública e não poderia ser cedida (Foto: Reprodução)

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Celso Jadiel #69 @celso.1.primeiro em 02/05/2016 às 14:02

TUDO O QUE ENVOLVE O spfc TEM FALCATRUA POR TRÁS

Só que lá todos da mídia apoiam as coisas feias e abafam

Últimas respostas

Esdras Satiro #170 @esdras.satiro em 02/05/2016 às 20:11

Que houve irregularidade na época da costrução do estádio isso já sabemos, é só você puxar a história e você verá o porque doou e por quem doou.

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Lauro Oshiro #638 @lauro.oshiro em 02/05/2016 às 20:05

Só que a Mídia Bambi fazem vista grossa a isso e nem sequer mencionam isso, pois abafam tudo, imaginem se fosse o Corinthians o que geraria essa notícia...

Deco 20 #62 @deco20 em 02/05/2016 às 17:11

SPFW vai perder o morumbiba, mas já estão de olho em um trio elétrico permanente pra parada gay...

All Colatra #76 @all.colatra em 02/05/2016 às 15:59

O Corinthians pagará cada centavo de seu estádio, e quem que só conseguiu as coisas com sacanagem e dinheiro do governo mesmo? KKKKKKKKKKKKKK

Luis Coryell #2.329 @coryell em 02/05/2016 às 15:26

'TUDO O QUE ENVOLVE O spfc TEM FALCATRUA POR TRÁS '

Tudo que é por trás envolve são paulinos!

Celso #69 @celso.1.primeiro em 02/05/2016 às 14:02

" "

TUDO O QUE ENVOLVE O spfc TEM FALCATRUA POR TRÁS

Só que lá todos da mídia apoiam as coisas feias e abafam

Jefferson Maceno Assis Da Paz #1.072 @jefferson.maceno.ass em 02/05/2016 às 15:22

Eu vi torcedor do Palmeiras e São Paulo na passeata da dilma onde eles eram contra a saída dela do gorverno por que foi ela que falou com a prefeitura de São Paulo para construir os dois estádios se ela sair como ela vai sair o São Paulo e o palmares ficarão sem estádios.

Ragnar Maloqueiro #70 @fielbsb em 02/05/2016 às 15:22

Kkkkkkkkkkkk, grileiros!kkkkkkkkkk

Edison Santiago #337 @edisonsantiago em 02/05/2016 às 15:18

Isso não vai dar em nada, uma pena.

Daniel - Corinthians #381 @daniel2105 em 02/05/2016 às 14:56

Poderiam demolir e fazer um parque!

World Misanthropy #741 @hellsing em 02/05/2016 às 14:47

Quero mais é que se fodam e fiquem sem esse panetone.