Venha fazer parte da KTO
x
Fórum do Corinthians

Prefeitura de SP vai à Justiça para anular doação de terreno do Morumbi novo sem teto kkkkkkkkkkkkkk

Tópico popular Entenda as regras
Foto do perfil de Stella

Ranking: 204º

Stella 208 posts

Publicado no Fórum do Meu Timão em 02/05/2016 às 13:07
Por Stella Rodriguês (@stella.rodrigues)

Procuradoria do município defende que área onde foi construído o estádio do São Paulo é pública e que sua cessão, na década de 1950, foi feita de forma irregular

A Prefeitura de São Paulo quer que a Justiça considere nula a doação do terreno feita ao São Paulo Futebol Clube, na década de 1950, para a construção do estádio do Morumbi.

A Procuradoria Geral do Município alega que a área, cedida ao clube pela imobiliária que loteou a região, havia sido destinada a uso público na aprovação do empreendimento.

Terreno foi doado pela empresa responsável pelo loteamento, em 1952 (Foto: Luis Moura/WPP/Estadão Conteúdo)

Segundo o procurador Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz, que assina a ação, a licença para o loteamento foi dada em agosto de 1951 à Empresa Mercantil e Comissionária Merco S.A. Para estabelecer um núcleo residencial em área de quase 2,3 milhões de metros quadrados.

No projeto, um terreno denominado de Área Livre D, com quase 100 mil metros quadrados, figurava como praça pública. Pouco depois, porém, a Imobiliária Aricanduva adquiriu o loteamento e, em petição enviada à prefeitura, informou a intenção de doar a área para o São Paulo para que ali fosse erguido um estádio.

O Departamento de Urbanismo na época, a princípio, posicionou-se contrário à cessão, mas foi convencido pelo presidente do clube, Cícero Pompeu de Toledo. A doação foi concretizada em agosto de 1952, através de escritura pública.

Para a prefeitura, porém, a chamada Área Livre D já integrava o patrimônio público quando foi feita a doação ao São Paulo. No processo, a procuradoria sustenta que a transferência de terrenos apontados como de destinação pública em loteamentos aprovados é automática ao município, sem que seja necessário um título formal. Também afirma que não há prescrição.

Uma ação semelhante foi proposta pela Associação Sociedade dos Amigos da Vila Inah e Jardim Leonor. Nela, o Ministério Público e a própria prefeitura se manifestaram e deram pareceres em que apontam como irregular a doação. Essa disputa ainda não terminou.

O São Paulo não foi citado na ação. Procurado pela reportagem, o clube ainda não se manifestou.

O que vem agora: e se a Prefeitura ganhar a ação?

– É provável que a disputa se arraste por longos anos. Mas se a causa for vencida pelo município, a doação é anulada e perde valor.

– A partir daí é outra história: a prefeitura poderia pedir contrapartidas para legalizar a posse do terreno ao clube, ou o pagamento do valor do terreno, ou a compra de um novo terreno de metragem semelhante; Até mesmo a cobrança retroativa de aluguéis é possível. Isso, entretanto, demandaria uma nova ação, ou um acordo entre as partes.

E se a Prefeitura perder a ação?

– Nada muda. A doação continua sendo legal, e o terreno permanece em nome do São Paulo Futebol Clube.
Ação da prefeitura pede a nulidade da doação do terreno do Morumbi (Foto: Reprodução)
Ação inclui também a imobiliária que fez a doação ao São Paulo, a Aricanduva S.A. (Foto: Reprodução)
Ação da prefeitura pede a nulidade da doação do terreno do Morumbi (Foto: Reprodução)
Procuradoria defende que área doada era pública e não poderia ser cedida (Foto: Reprodução)

http://s2.glbimg.com/F2kTAlJSCcKkO7tUEqlTgsdQF9E=/0x0 http://s2.glbimg.com/F2kTAlJSCcKkO7tUEqlTgsdQF9E=/0x0 s2.glbimg.com :1240x1754/690x976/s.glbimg.com/es/ge/f/original/2016/05/02/1_Dk0JGDG.jpg

http://s2.glbimg.com/fEgqtkr0Hxt87H3UcNATPzxbJaQ=/0x0 http://s2.glbimg.com/fEgqtkr0Hxt87H3UcNATPzxbJaQ=/0x0 s2.glbimg.com :1240x1754/690x976/s.glbimg.com/es/ge/f/original/2016/05/02/2.jpg

Avalie este tópico do Fórum do Meu Timão

Responder tópico

Foto do perfil de Cell Bioandroide

Ranking: 614º

Cell 4.671 posts

@fabio.b1 em 02/05/2016 às 14:18

Kkkkk Olha só, que ironia do destino hei, que dizer então que o panetone é doação da prefeitura? E agora podem fica sem ele? E como fica pois o CT também não dos bambi!? !? !? ! Que beleza hei, Sem estádio, Sem CT, Sem moral e sem vergonha...são umas devassas mesmo.

Foto do perfil de Alessandro Jose Lopes

Ranking: 3.255º

Alessandro 940 posts

@alessandro.jose.lope em 02/05/2016 às 14:17

Foto do perfil de Baltazar Oswaldo Silva

Ranking: 11º

Baltazar 47.289 posts

@baltazar.1954 em 02/05/2016 às 14:10

Na verdade, esse terreno é nosso por usucapião, porque enquanto as tricoletes praticamente mal vão lá, há quase 40 anos usamos frequentemente o terreno como salão de festas.

Foto do perfil de Celso Jadiel

Ranking: 127º

Celso 12.808 posts

@celso.1.primeiro em 02/05/2016 às 14:02

TUDO O QUE ENVOLVE O spfc TEM FALCATRUA POR TRÁS

Só que lá todos da mídia apoiam as coisas feias e abafam

Publicidade

Foto do perfil de Manoel Messias Vieira Ramos

Ranking: 333º

Manoel 7.010 posts

@cassanti em 02/05/2016 às 13:50

E ainda existem aqueles que contestam a verdadeira história do Morumbi! Safadeza pura!

Foto do perfil de Paulo Sergio Gomes

Ranking: 275º

Paulo 8.004 posts

@paulogol em 02/05/2016 às 13:48

Bão, hoje acho que não vira nada, mas que foi um puta golpe contra o Município e a favor das meninas isso foi.

Foto do perfil de Mendigo Alvinegro

Ranking: 63º

Mendigo 18.048 posts

@anderson.kullowisky. em 02/05/2016 às 13:43

Sem teto...Boa!

Foto do perfil de Corintiano Sp

Ranking: 21º

Corintiano 32.248 posts

@corintianosp em 02/05/2016 às 13:43

Era melhor ter resumido muito grande o texto...

: /