No último sábado, em reunião histórica, o Conselho Deliberativo do Sport Club Corinthians Paulista aprovou algumas alterações estatutárias relevantes que agora serão submetidas a referendo pela Assembléia Geral de Sócios*, no mês de novembro.

1. FIM DO CHAPÃO

COMO É? Primeiro ainda é preciso explicar o que é (ou era) chapão, muitos corinthianos ainda não entenderam isso muito bem: as chapas concorrentes às 200 vagas trienais no Conselho Deliberativo eram formadas por 200 nomes ligados ao candidato a presidente do Corinthians, seja da situação ou seja da oposição. Na prática, o vencedor da eleição presidencial elegia e levava consigo 200 cadeiras no Conselho, impedindo assim o funcionamento pleno do órgão como ente fiscalizador e independente.

COMO FICA? Venceu a proposta com chapas formadas por 25 candidatos, sem vinculação ou dependência dos candidatos a presidente, tomando posse as 8 chapas mais votadas e ficando como suplentes a décima e nona chapas mais votadas.

INTENÇÃO DO LEGISLADOR: proporcionar ao Conselho Deliberativo independência e autonomia em suas decisões, surgimento de novas lideranças no clube, pluralidade de ideias, possibilidade maior de qualquer associado elegível poder se candidatar ao Conselho reunido a outros 24 com propostas em comum, sem ter que depender da indicação de algum candidato a presidente do Corinthians.

2. FIM DA QUARENTENA

COMO É? O que é quarentena? Atualmente o presidente do Corinthians não pode se candidatar à reeleição, devendo permanecer fora da disputa por duas eleições subsequentes ao seu mandato.

COMO FICA? Foi mantida a impossibilidade de candidatura à reeleição, mas findada a necessidade do cumprimento da quarentena de duas eleições fora. Ou seja, o candidato a presidente pode permanecer fora da disputa por apenas uma eleição após seu mandato e se candidatar uma eleição sim, uma eleição não, se assim o quiser.

INTENÇÃO DO LEGISLADOR: o legislador entendeu que apenas a proibição da reeleição já é ferramenta estatutária suficiente para proteger o clube de eventual intenção de perpetuação no poder, ficando a emissão do juízo de valor neste sentido a cargo da soberania da Assembléia Geral de Sócios em ocasião de eleição.

3. CONDIÇÃO PARA ELEGIBILIDADE DE SÓCIO

COMO É? O associado patrimonial do Corinthians precisa ter atualmente 5 anos de associação para ter direito a voto e também poder se candidatar ao Conselho Deliberativo.

COMO FICA? Mantido o período necessário de 5 anos para elegibilidade, mas não apenas de associação. Serão necessários 5 anos de contribuição, de pagamento da mensalidade.

INTENÇÃO DO LEGISLADOR: evitar que o clube seja vítima de abuso do poder econômico, por parte de algum candidato futuro ao cargo de Presidente do Corinthians. O legislador entendeu que a redação atual do estatuto possui uma brecha, uma lacuna, que possibilita a um futuro candidato "X" à presidência investir recursos na compra de títulos para "laranjas". Em seguida, estes sócios fictícios solicitariam licença do quadro associativo para não pagar mensalidades, ficando durante 5 anos sem fazer os pagamentos da contribuição mensal e pedindo reativação do título às vésperas da eleição, apenas para votarem no candidato "X".

4. FICHA LIMPA PARA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA

COMO É? Atualmente o Estatuto não prevê para o candidato exigências de certidão negativa de processo criminal, demonstrativo patrimonial por meio de Declaração de Imposto de Renda, atestado de antecedentes criminais, etc.

COMO FICA? O candidato a Presidente do Corinthians deverá comprovar sua idoneidade e status atual patrimonial compatível com seus ganhos e atividade profissional, por meio de documentos relativos à sua vida pregressa.

INTENÇÃO DO LEGISLADOR: óbvia, minimizar a possibilidade de que pessoas comprovadamente inidôneas ou com histórico de vida que não seja ilibado, venham a se candidatar à presidência do clube.

5. ANTECIPAÇÃO DE PERÍODO ELEITORAL

COMO É? Atualmente as eleições do Corinthians ocorrem a cada três anos no mês de fevereiro.

COMO FICA? As eleições passam a ser no mês de novembro com transição em dezembro e posse da nova diretoria em janeiro.

INTENÇÃO DO LEGISLADOR: proporcionar ao clube maior tranquilidade no período eleitoral e tranquilidade de planejamento futuro, sobretudo no departamento de futebol, para a nova administração, que passa a não tomar posse com o ano já em andamento e às vésperas ou já com torneios em disputa.

*ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS

Será realizada em novembro e precisa referendar por maioria simples as alterações aprovadas pelo Conselho. O quórum mínimo necessário para a votação ser validada é de 500 sócios + 1.