Senado aprova isenção fiscal e aumento do teto de endividamento para Copa-2014

Senado aprova isenção fiscal e aumento do teto de endividamento para Copa-2014

O Congresso Nacional trabalha para facilitar a construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014. Depois passar pela Câmara dos Deputados, o Senado Federal aprovou as leis de conversão que garantem isenção fiscal às obras dos estádios que serão construídos para o Mundial do Brasil e permitem o aumento do teto de endividamento das cidades-sedes.

Agora, as novas leis são repassadas ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para serem sancionadas. O mandatário do país tem o prazo de 15 dias para aprová-las ou exercer o direoto do veto. Neste caso, as leis serão novamente encaminhadas ao Congresso para a discussão dos ajustes.

Um dos PLVs aprovados foi resultante de mudanças na MP 497, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O texto recomenda que a compra e a importação de materiais de construção, equipamentos, aparelhos, instrumentos e máquinas para a realização das obras dos estádios não sofrerão cobrança de impostos. Entre os tributos estão Cofins, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep e Imposto de Importação.

O benefício também foi extendido aos estádios que serão usados para os treinos das seleções que disputarem o Mundial do Brasil.

A outra lei de conversão criada a partir da a media provisória 496, de autoria do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), permite que as cidades-sede contraiam empréstimos para obras relacionadas à Copa e às Olimpíadas, mesmo se a dívida total do município estiver acima da receita líquida real. Hoje, os débitos que ultrapassam esse patamar são proibidos.

O relatório determina que o governo federal encaminhe ao Congresso e publique até o dia 1º de agosto de 2016 uma prestação de contas completa. O documento dever conter informações como o valor total da renúncia fiscal, os empregos gerados, o aumento de arrecadação, o número de estrangeiros que o país recebeu e o custo total das obras realizadas com o incentivo fiscal.

Fonte: UOL

Enviado por: will2s

Veja Mais:

  • Pablo deve retornar ao time na próxima segunda-feira

    Pablo tem boa evolução e pode voltar ao Corinthians contra o Botafogo

    ver detalhes
  • Pablo está se recuperando de uma contratura muscular na coxa

    Agente de Pablo fala em prioridade do Corinthians e afirma: 'Só chamar para assinar'

    ver detalhes
  • Gabriel voltou a jogar nesta quarta-feira, contra o Grêmio

    'A faísca de campeão voltou a acender', garante volante do Corinthians

    ver detalhes
  • Jô passou em branco nesta noite de quarta, diante do Grêmio

    Corinthians não cria, apenas empata com Grêmio na Arena, mas mantém vantagem na liderança

    ver detalhes

Comente a notícia:

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!

  • 1000 caracteres restantes