Aurélio Miguel pediu investigação ao ministério público

Aurélio Miguel pediu investigação ao ministério público

O vereador Aurélio Miguel (PR) apresentou nesta sexta-feira ao Ministério Público de São Paulo uma representação em que pede a investigação de suposta prática de irregularidades no caso da concessão de incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians.

Miguel argumenta que o Projeto de Lei 288/2011, que dispõe sobre os incentivos, fere o princípio da impessoalidade ao prever "favorecimento de particular" — a construtora Odebrecht — "em detrimento do coletivo". "O que traz mais desenvolvimento: uma escola ou um estádio de futebol privado?", questiona.

O vereador ainda alega que a área na qual será levantado o estádio deveria voltar para posse da municipalidade pelo fato de ter havido descumprimentos à Lei 10.622, de 9 de setembro de 1988, que autorizou a cessão do terreno ao Corinthians.

Outro ponto questionado na representação é o início da construção do 'Itaquerão' sem autorização legal. Segundo ele, a Prefeitura cometeu improbidade e prevaricação ao "ignorar o início de obras, em suas próprias terras, sem o devido alvará ou aprovação pela subprefeitura e demais órgãos" responsáveis.

Ao final, Aurélio Miguel solicita a instauração de procedimento a fim de apurar os fatos citados e a adoção de "medidas que impeçam a perpetração" das supostas ilegalidades.

Fonte: http://www.camara.sp.gov.b

Enviado por: silvano

Veja Mais:

  • Juninho é um dos destaques do Bahia

    Corinthians altera moeda de troca e faz contraproposta por lateral do Bahia

    ver detalhes
  • Gramado da Arena foi retirado e o estádio está sendo montado para o Monster Jam

    Gramado 'irreconhecível' da Arena Corinthians chama atenção em foto que circula nas redes sociais

    ver detalhes
  • Tréllez foi autor do gol da Vitória sobre o Corinthians na Arena no BR-17

    Corinthians nem nenhum outro clube fez proposta por Tréllez, alega novo presidente do Vitória

    ver detalhes
  • Estádio do Pacaembu receberá jogos do Corinthians em janeiro de 2018

    São Caetano altera estádio, e Corinthians atuará os quatro primeiros jogos no Pacaembu

    ver detalhes

Comente a notícia:

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!

  • 1000 caracteres restantes