Prefeitura de SP deve liberar incentivo fiscal menor do que previsto para Arena Corinthians

Prefeitura de SP deve liberar incentivo fiscal menor do que previsto para Arena Corinthians

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No fundo, o guindaste responsável pela colocação dos módulos na Arena Corinthians

No fundo, o guindaste responsável pela colocação dos módulos na Arena Corinthians

A primeira liberação de recursos de incentivo fiscal da Prefeitura de São Paulo para a Arena Corinthians deverá sofrer uma redução em relação valor inicialmente previsto e ao que esperavam o Corinthians e a empreiteira Odebrecht. Limitações orçamentárias vão gerar a diminuição no montante inicial dos CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) do município destinados a custear parte da arena.

A expectativa extraoficial da SPCopa, novo órgão municipal para organizar o Mundial, é de que um título de mais de R$ 100 milhões seja emitido em favor do empreendimento, valor inferior aos R$ 156 milhões autorizados pelo laudo da prefeitura. Essa é só a primeira parte do total de R$ 420 milhões de incentivos municipais para o estádio - não houve redução nesse valor.

A Prefeitura deveria fazer a liberação dos CIDs de acordo com o andamento da obra. Em julho de 2012, a Odebrecht e o Corinthians entraram com o pedido da emissão dos títulos para o estádio. Queriam R$ 220 milhões do total de R$ 420 milhões previstos para a obra. Pela medição da prefeitura, no ano passado, só foram autorizados R$ 156 milhões.

Só que é preciso haver espaço no orçamento municipal apesar de ser dinheiro de incentivo fiscal. Em 2012, ainda com o ex-prefeito Gilberto Kassab, havia poucos recursos, e os entraves burocráticos impediram a liberação. Agora, em 2013, com a nova gestão do prefeito Fernando Haddad, a questão está em análise e deverá ser reservado um montante para esse fim, mas não atingirá o total requisitado pela construtura.

Ainda não há data certa para a liberação, já que todos os documentos terão de ser revisados pelos novos secretários municipais. "Estamos fazendo uma adequação. Os novos secretários quiseram rever a documentação. Queremos que seja liberado o quanto antes", afirmou a vice-prefeita, Nádia Campeão, que é a encarregada da SPCopa, órgão multisecretarial.

Campeão não fala em prazos e valores oficialmente. Mas, na SPCopa, a expectativa é a de que os incentivos fiscais sejam liberados ainda em fevereiro, ou no máximo em março. A questão é que já houve diversos adiamentos dessa liberação de dinheiro para a Arena Corinthians, que também sofre com um impasse relacionado ao empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Quando receber os CIDs, a Odebrecht terá de negociá-los, com desconto, no mercado. Até agora, a obra tem sido paga com empréstimos de bancos e com recursos próprios da construtora. O total do projeto é de R$ 820 milhões. Custos extras do estádio, porém, devem elevar seu preço para cerca de R$ 1 bilhão.

Fonte: Uol

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