Tribunal marca data para julgar recursos de Caixa e Corinthians

Tribunal marca data para julgar recursos de Caixa e Corinthians

Danilo, Romarinho e Zizao no lançamento da parceria com a Caixa, no ano passado

Danilo, Romarinho e Zizao no lançamento da parceria com a Caixa, no ano passado

Foto: WILLIAM VOLCOV/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul colocou o julgamento dos recursos da Caixa Econômica Federal e do Corinthians na pauta do próximo dia 14 de maio. Os dois recursos visam reverter a decisão liminar que suspendeu os pagamentos de patrocínio do banco ao clube, publicada no dia 28 de fevereiro.

O contrato prevê pagamento de R$ 30 milhões anuais da Caixa ao Corinthians. Desde a suspensão, o juiz responsável pelo processo negou dois pedidos de reconsideração formulados pelo clube. O Ministério Público Federal havia dado parecer favorável a manutenção da liminar, mas no último dia 25 posicionou-se favoravelmente à legalidade do contrato e à revogação da liminar.

A ação foi movida pelo advogado gaúcho Antonio Beiriz. Ele alega que o contrato causa danos aos cofres públicos e é inconstitucional, pois não contempla o cunho social obrigatório dos investimentos de entes públicos no esporte.

Fonte: lance

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