Justiça nega ação contra financiamento da Arena Corinthians

Justiça nega ação contra financiamento da Arena Corinthians

Capacidade da Arena Corinthians será de 50 mil torcedores

Capacidade da Arena Corinthians será de 50 mil torcedores

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a liminar, movida em ação popular pelo advogado Antônio Pani Beiriz, que pedia a suspensão do repasse de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a construção da Arena Corinthians. Assim, o financiamento para a construção do estádio do Corinthians, em São Paulo, está mantido.

Antônio Pani Beiriz é o mesmo advogado que conseguiu uma vitória judicial em novembro do ano passado e travou por algum tempo o patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Corinthians - o clube e o banco acabaram revertendo a situação, o que permitiu o acordo entre ambos. Agora, ele questionou o financiamento do BNDES à Arena Corinthians.

Em sua ação, o advogado argumentou que o Corinthians é insolvente e que o único imóvel que tem, o Parque São Jorge, está penhorado como garantia de dívida fiscal. Ele também alegou que a Caixa Econômica Federal teria se tornado fiadora do empréstimo de R$ 400 milhões com o BNDES, para o estádio, sem exigir as devidas garantias.

Após ter o pedido inicialmente negado pela 3ª Vara Federal de Porto Alegre, Antônio Pani Beiriz recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mas o relator do processo, desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, rejeitou novamente a ação. Segundo ele, os argumentos que foram apresentados pelo advogado não se sustentam.

Com orçamento de R$ 820 milhões, a Arena Corinthians conta com a linha de crédito de R$ 400 milhões do BNDES e R$ 420 milhões de incentivos fiscais da prefeitura de São Paulo. Palco da abertura da Copa do Mundo de 2014, o estádio já ultrapassou 80% das obras concluídas e tem a previsão de que ficará pronto em dezembro, dentro do prazo estipulado pela Fifa.

Fonte: Futebol Interior

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