TRF-4 mantém financiamento do BNDES à Arena do Corinthians

TRF-4 mantém financiamento do BNDES à Arena do Corinthians

Da Redação - 16/08/2013 - 17h38

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve, em julgamento realizado nesta semana, o financiamento da construção do Estádio Itaquera Arena do Sport Club Corinthians Paulista pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A suspensão do repasse de verbas havia sido requerida liminarmente em ação popular movida por Antônio Pani Beiriz, o mesmo que pediu a suspensão do patrocínio do time pela CEF (Caixa Econômica Federal), em novembro do ano passado. Beiriz argumenta que o Corinthians é insolvente e que o único imóvel que tem, o Parque São Jorge, está penhorado como garantia de dívida fiscal. O autor também alega que a CEF teria se tornado fiadora do empréstimo de R$ 400 milhões com o BNDES sem exigir as devidas garantias.

Após ter o pedido negado pela 3ª Vara Federal de Porto Alegre, Beiriz recorreu no TRF-4. O relator do processo, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, entretanto, negou novamente o pedido. Segundo Aurvalle, os argumentos apresentados pelo autor não têm verossimilhança, ou seja, probabilidade de que sejam verdadeiros. “No caso é necessário e indispensável a instrução probatória do processo para a análise de qualquer irregularidade”, ressaltou o desembargador.

A verossimilhança é um dos pressupostos, juntamente com o perigo na demora da decisão para a concessão da tutela antecipada, instituto em que o juiz concede de imediato e de forma provisória o bem jurídico requerido pelo autor até o julgamento final da ação, quando esta tutela poderá ou não ser confirmada.

Fonte: Última Instância

Veja Mais:

  • Jadson pode ser relacionado para o clássico contra o Palmeiras

    Jadson pede para enfrentar o Palmeiras; desempenho contra o Água Santa será decisivo

    ver detalhes
  • Camacho e o pai Anizio Camacho

    Acidente em casa tira vida de pai de Camacho; mãe e irmão do jogador são hospitalizados

    ver detalhes
  • Atlético-PR e Coritiba preferiram não realizar a partida e enfrentaram o modelo tradicional do futebol

    Unidos, rivais peitam a Globo e acabam barrados pela Federação Paranaense

    ver detalhes
  • Roberto de Andrade pode ser afastado nesta segunda-feira

    Linha do tempo e opiniões de conselheiros: tudo sobre o tema impeachment no Corinthians

    ver detalhes

Comente a notícia:

  • 1000 caracteres restantes