E agora, Del Nero? Dilma sanciona lei que barra reeleição no esporte

E agora, Del Nero? Dilma sanciona lei que barra reeleição no esporte

Dilma sancionou a Lei

Dilma sancionou a Lei

Brasília, DF, 16 (AFI) - A presidente Dilma Roussef transformou em lei a MP 620, que entre outros temas, barra a repetida reeleição de dirigentes esportivos. A Lei nº 12.868 foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, um dia depois de receber a sanção presidencial, e vai passar a ter efeitos práticos daqui a exatos seis meses, em 16 de abril de 2014.


Para o esporte, o principal ponto da nova lei federal está no artigo 18-A, alterando a Lei nº 9.615, popularmente conhecida como Lei Pelé. Ali aparece que: 'As entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto somente poderão receber recursos da administração pública federal direta e indireta caso seu presidente ou dirigente máximo tenham o mandato de até quatro anos, permitida uma única recondução'.

A emenda à Lei Pelé também define que as entidades esportivas tenham representantes de atletas nos órgãos de aprovação do regulamento das competições e participem das eleições dos dirigentes.

Além de garantir a alternância no poder e a voz ativa dos atletas, a nova lei pretende garantir maior transparência na destinação das verbas públicas. Nesse contexto, as novas regras determinam a autonomia do conselho fiscal e da divulgação de dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem e propriedade intelectual.

A MP havia sido aprovada na Câmara e no Senado em meados de setembro. Na ocasião, foi determinante o envolvimento de diversos ex-atleta, com destaque para a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, presidente da associação Atletas Pelo Brasil, que liderou a campanha e reúne nomes importantes do esporte brasileiro, como Raí, Magic Paula, Gustavo Borges e Lars Grael, entre muitos outros.

Ana se reuniu com os líderes dos partidos para que a emenda fosse aprovada pelos senadores. Também participaram das discussões Hortência, Ida, Patrícia Medrado, Ricardo Vidal e Guga, entre outros.

Fonte: Futebol Interior

Veja Mais:

  • Roberto de Andrade assumiu presidência do Corinthians em fevereiro de 2015 e segue até 2018

    Conselheiros barram votação do impeachment, e Roberto de Andrade segue presidente do Corinthians

    ver detalhes
  • Votação do impeachment no Parque São Jorge

    Confira em tempo real a votação do impeachment de Roberto de Andrade

    ver detalhes
  • Rodriguinho deve ser uma das opções para o Corinthians no BR-17

    Corinthians tem Chape e clássicos logo no começo; veja a tabela completa do BR-17

    ver detalhes
  • Roberto de Andrade pode ser afastado nesta segunda-feira

    Linha do tempo e opiniões de conselheiros: tudo sobre o tema impeachment no Corinthians

    ver detalhes

Comente a notícia:

  • 1000 caracteres restantes