MP denunciou ex-prefeito Kassab por incentivos ao estádio do Corinthians

MP denunciou ex-prefeito Kassab por incentivos ao estádio do Corinthians

O Ministério Público de São Paulo denunciou em maio de 2012 o ex-prefeito Gilberto Kassb (PSD) por ter concedido incentivos fiscais ilegais às obras do Itaquerão, o novo estádio do Corinthians que deve ter as obras concluídas em dezembro de 2013. A promotoria entendeu que a redução de impostos constituiu uma grave infração.

A denúncia reiterou que os R$ 420 milhões de impostos reduzidos na construção do estádio violam princípios da legislação tributária brasileira. O promotor Marcelo Camargo Milani viu a medida adotada para baratear a obra alterando uma antiga lei municipal, que correspondia justamente às mudanças tributárias para incentivo de indústrias e estabelecimentos comerciais.

Para solucionar o imbróglio, a promotoria exigiu a cobrança dos impostos deduzidos do valor total da obra, além da aplicação de multas referentes ao incidente.

O montante em dinheiro chegaria a aproximadamente R$ 1,7 bilhão, sendo que a construção do estádio foi avaliada pela Odebrecht em R$ 830 milhões.

A ação civil impetrada contra Kassab, então prefeito de São Paulo, Corinthians e Odebrecht pelo promotor Marcelo Camargo Milani, poderia colocar em risco a realização do jogo de abertura da Copa do Mundo no Itaquerão.

Essa era a visão do advogado Antônio Salim Curiati Júnior, representante do vereador Aurélio Miguel (PR-SP). Em entrevista ao R7, em maio de 2012, Curiati lembrou que vem lutando contra a inconstitucionalidade e a impessoalidade do projeto desde 2010.

— O projeto corre todo o risco, pois não tem a mínima legalidade. Há a impessoalidade da Lei e a irregularidade da área. Isso [ação do Ministério Público] é decorrente das ações do Aurélio. Junto com a ação popular que impetramos e a juíza mandou arquivar sem discutir o mérito, nós fizemos uma representação ao Ministério Público com o mesmo teor da ação popular. O promotor está usando exatamente o mesmo teor.

No fim do ano passado, a juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, recusou, inicialmente, a denúncia, justificando que outras sedes da Copa receberam benefícios semelhantes e que não há nenhuma ilegalidade no acordo. O processo, no entanto, segue na Justiça.

Fonte: Esportes R7

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    Galinho 17691 comentários

    por @galinho.paulista

    Com tanta coisa pra fazer... Vejo que o MP adora gastar seu tempo e causa definida... É como chutar cachorro morto!

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    Tiago 957 comentários

    38º. por @tibrar

    Cuidar da segurança no Estado de São Paulo o MP não quer né?

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    Edson 229 comentários

    37º. por @hainsten

    Vereador Aurélio Miguel é investigado pelo Ministério Público por suposto recebimento de propina para omitir irregularidades em cinco shoppings na capital ligados ao grupo Brookfield.
    Não teve como ganhar do Corinthians pois estava tudo na lei e quer aparecer visando as eleições 2014. Podem apostar!
    Corrupto.

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    Kelly 54 comentários

    36º. por @kelly.leandro.ralio

    É só olhar a fonte da matéria que já está tudo explicado... Record kkkkk

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    Marcos 335 comentários

    35º. por @marcos.roberto25

    Toda hora aparece um palhaço querendo aparecer, e seu Aurelio Miguél que além de são paulino ainda esteve envolvido em corrupção, ta querendo atrazar nós. Vai caçar o que fazer seu @#$%¨%

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    Ghustavo 219 comentários

    34º. por @ghustavo

    E se quiserem pegar o dinheiro de todos os meus impostos pra interar, vou ficar feliz, melohor que engordar a fortuna dos políticos.

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    Danilo 1943 comentários

    31/10/2013 às 17h53 por @danilo.lopes5

    Não entendo nada dessa putaria, o promotor está fazendo isso por clubismo, não? é ilegal não é? Se for ilegal então tá errado mesmo e que pune os responsaveis, (#$!@% que é estádio de um clube que torço), eu cobro por direitos justos da justiça contra violência contra dinheiro publico mal gasto e só porque é estádio do clube que torço vou ficar calado? Nenhum torcedor aqui acho que entende de politicagem e os que entende ou dizem entender eles não estão lá dentro e não sabem o que acontece, afinal quem esta fora da politica não sabe o que se passa, então, e aposto que todo corinthiano tem um pé atrás não só com o dinheiro que esta sendo investido no estádio, e sim no dinheiro de seus impostos que são gastos ae o ano todo com obras inacabadas. O Corinthians tem 850 milhões pra construir o estádio? Claro que não, evidente que não... O dono da construtora acordou um dia e pensou " quer saber vou fazer um estádio para o Timão com meu dinheiro" evidente que não, que os cofres publico veem este dinheiro

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    Ghustavo 219 comentários

    33º. por @ghustavo

    Você realmente torce para o Corinthians, acho que você não conhece o Zé Elias

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    Danilo 1943 comentários

    31/10/2013 às 17h53 por @danilo.lopes5

    Não entendo nada dessa putaria, o promotor está fazendo isso por clubismo, não? é ilegal não é? Se for ilegal então tá errado mesmo e que pune os responsaveis, (#$!@% que é estádio de um clube que torço), eu cobro por direitos justos da justiça contra violência contra dinheiro publico mal gasto e só porque é estádio do clube que torço vou ficar calado? Nenhum torcedor aqui acho que entende de politicagem e os que entende ou dizem entender eles não estão lá dentro e não sabem o que acontece, afinal quem esta fora da politica não sabe o que se passa, então, e aposto que todo corinthiano tem um pé atrás não só com o dinheiro que esta sendo investido no estádio, e sim no dinheiro de seus impostos que são gastos ae o ano todo com obras inacabadas. O Corinthians tem 850 milhões pra construir o estádio? Claro que não, evidente que não... O dono da construtora acordou um dia e pensou " quer saber vou fazer um estádio para o Timão com meu dinheiro" evidente que não, que os cofres publico veem este dinheiro

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    Ghustavo 219 comentários

    32º. por @ghustavo

    Ita, Não. É Arena Corinthians, R7, podre, lixo, deveria estar instalado no rio Tietê.

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    Danilo 1943 comentários

    31º. por @danilo.lopes5

    Não entendo nada dessa putaria, o promotor está fazendo isso por clubismo, não? é ilegal não é? Se for ilegal então tá errado mesmo e que pune os responsaveis, (#$!@% que é estádio de um clube que torço), eu cobro por direitos justos da justiça contra violência contra dinheiro publico mal gasto e só porque é estádio do clube que torço vou ficar calado? Nenhum torcedor aqui acho que entende de politicagem e os que entende ou dizem entender eles não estão lá dentro e não sabem o que acontece, afinal quem esta fora da politica não sabe o que se passa, então, e aposto que todo corinthiano tem um pé atrás não só com o dinheiro que esta sendo investido no estádio, e sim no dinheiro de seus impostos que são gastos ae o ano todo com obras inacabadas. O Corinthians tem 850 milhões pra construir o estádio? Claro que não, evidente que não... O dono da construtora acordou um dia e pensou " quer saber vou fazer um estádio para o Timão com meu dinheiro" evidente que não, que os cofres publico veem este dinheiro

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    Diego 1093 comentários

    30º. por @lhpdiego

    Fonte: R7... Nem leio pra não passar raiva...

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    Iuri 2442 comentários

    29º. por @iuri.candido

    PQP! Notícia requentada, de novo!