Mandato de Paulo Schmitt é irregular e pode anular todas as decisões do STJD

58 mil visualizações 269 comentários

Por Meu Timão

Paulo Schmitt tem mandato irregular

Paulo Schmitt tem mandato irregular

Igor Siqueira

Procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt é o símbolo da falta de critério e dos desmandos do órgão no futebol brasileiro - que vem prejudicando times e afastando torcedores. Porém, o mesmo "defensor da justiça" estaria irregular no cargo que ocupa.

A denúncia é do portal UOL, que apurou que o mandato de Schmitt fera o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Definido em 2009, o código é específico sobre o mandato dos procuradores: tem duração máxima de 2 anos e só dá direito a uma recondução.

Nesta data, o procurador já tinha três anos de cargo - mas foi eleito em 2010 e reeleito em 2012, somando 9 anos - violando o próprio código que Paulo Schmitt deveria proteger. A Lei Pelé também discorre o tema - e em ambos os casos a presença do procurador no STJD é ilegal.

Para se manter no cargo, Schmitt tenta se eximir da lei, dizendo que a mesma vale somente para auditores, e procurando a brecha pela data da mudança; segundo ele, o tempo anterior a 2009 está fora da conta.

Além do problema com o tempo de mandato, o site também apurou que o cargo não foi criado por uma lei - apenas por uma resolução, o que é falha grave e invalida a existência da posição. E nesse caso, a situação é ainda mais séria - a irregularidade do cargo de um Procurador-Geral do STJD anularia as penas aplicadas pela Justiça desportiva.

Apesar disso, nada é páreo para a cara de pau de Paulo Schmitt que afirma que não há lei que impeça um novo mandato no STJD - nas palavras do próprio, ele pode "ficar mais dois anos, e depois desses dois anos tenho que me submeter à lista tríplice da CBF novamente. Não há problema".

Veja Mais:

  • Fábio Carille e Jô trabalharam juntos no Corinthians, conquistando Estadual e Brasileirão na temporada 2017

    Carille tem interesse na contratação de Jô; calendário pode jogar a favor do Corinthians

    ver detalhes
  • Sainz esteve na Arena Corinthians em 2016

    Novo piloto da Ferrari gosta do Corinthians e prefere Ronaldo Fenômeno a ídolo do seu clube espanhol

    ver detalhes
  • Grupo com maioria de palmeirenses compareceu a ato contra corinthianos na Avenida Paulista

    Grupo responde manifestação pró-democracia de corinthianos em tom de ameaça

    ver detalhes
  • Corinthians corre risco de cruzeirar e também ter pontuação negativa no brasileirão?

    VÍDEO: Corinthians corre risco de cruzeirar e também ter pontuação negativa no brasileirão?

    ver detalhes
  • Carlão vestiu as cores do Corinthians entre 2005 e 2008

    Título, queda e reestruturação: Carlão relembra trajetória de extremos no Corinthians

    ver detalhes
  • Fagner é o maior assistente do Corinthians no ano

    Em bom início, Fagner já supera número de assistências de duas temporadas passadas

    ver detalhes

Últimas notícias do Corinthians

Comente a notícia: