Entenda o que é o direito de arena, causa de grande parte dos processos judiciais do Timão

Entenda o que é o direito de arena, causa de grande parte dos processos judiciais do Timão

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Jorge Henrique e Júlio César pedem, juntos, quase R$ 2 milhões ao Corinthians por direitos de arena

Jorge Henrique e Júlio César pedem, juntos, quase R$ 2 milhões ao Corinthians por direitos de arena

Daniel Augusto Jr. / Agência Corinthians

O Corinthians está enfrentando uma crise financeira complicada. Sem dinheiro, vai perder dois dos maiores ídolos do clube nos últimos anos. Para piorar, o clube enfrenta na Justiça, vários ex-atletas que cobram os famosos direitos de arena. Mas o que são esses direitos e por que tantos processos?

Explicamos: o direito de arena pertence à entidade de prática desportiva a que está vinculado ao atleta e se refere ao pagamento da exposição do jogador em locais públicos, como por exemplo os jogos do clube.

Esse direito está previsto na Lei Pelé, que regulamenta atividades desportivas, no artigo 42. "Pertence às entidades de prática desportiva o direito de arena, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem".

Segundo o artigo, 5% da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais serão repassados aos sindicatos de atletas profissionais, e estes distribuirão, em partes iguais aos atletas participantes do espetáculo. Por exemplo, 5% da cota paga pela transmissão do Campeonato Brasileiro, pela TV Globo, é destina ao pagamento do direito de arena.

E qual é o problema? Acontece que esse valor de 5% é recente. Foi criado em 2000, em um novo acordo judicial entre o Clube dos Treze, as federações estaduais e a Confederação Brasileira de Futebol. Anteriormente, os clubes tinham que ceder 20%.

Por isso, agora, os jogadores que processam os clubes alegam que o valor correto é mais alto. O ex-goleiro Júlio César, por exemplo, pede um valor entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão de direito de arena ao Corinthians. O atacante Jorge Henrique é outro que também cobra cerca de R$ 1 milhão do clube do Parque São Jorge.

A história é antiga. Outros ex-jogadores já cobram o mesmo direito há cerca de cinco anos. Alguns casos, como: o goleiro Felipe que pediu R$ 1,7 milhão, Perdigão que pediu R$ 500 mil, Thceco R$ 350 mil e Paulo André que pediu R$ 2,5 milhões. Até mesmo o volante Cristian, que já está de volta ao time, também já processou o Corinthians pelo mesmo motivo.

Para se defender, desde sempre, o Corinthians alega que o valor de 5% está estipulado no contrato assinado pelo atleta quando ele chega ao clube e que nada é feito sem consentimento dos jogadores. É válido dizer que as ações na Justiça por este motivo não são exclusividade do Timão. Todos os grandes clubes possuem processos de ex-jogadores cobrando o mesmo.

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