Justiça de São Paulo absolve Corinthians por venda de CIDs da Arena

Justiça de São Paulo absolve Corinthians por venda de CIDs da Arena

Por Meu Timão

27 mil visualizações 134 comentários Comunicar erro

Alvo do MP-SP, Timão foi absolvido pela Justiça pelo uso dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento na Arena

Alvo do MP-SP, Timão foi absolvido pela Justiça pelo uso dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento na Arena

Foto: Daniel Augusto Jr./Ag. Corinthians

A Justiça de São Paulo anulou, nesta terça-feira, o processo movido pelo Ministério Público contra o Corinthians, a construtora Odebrecht e o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, por improbidade administrativa. A ação, que condenava o uso dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CID) na construção da Arena Corinthians, renderia mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Segundo a sentença da juíza Lais Helena Bresser Lang, “não há, como alega o Ministério Público, um engodo para justificar a transferência irregular de recursos públicos (...), uma vez que esta teve única e exclusiva motivação de atender tempestivamente aos altos requisitos da FIFA para a efetiva realização do evento desportivo” – no caso, a Copa do Mundo de 2014.

Em maio, o Corinthians garantiu a venda das primeiras cotas de CIDs da Arena. A Odebrecht, principal responsável pelas obras do estádio alvinegro, comprou duas, no valor de R$ 50 mil cada. “Já estão sendo vendidos, R$ 3 mi ou R$ 4 mi de um total de R$ 480 milhões”, revelou Andrés Sanchez, superintendente de futebol, à Rede TV!.

O Ministério Público, por sua vez, contestava o modelo de concessão da isenção fiscal do empreendimento. Em resposta, a juíza declarou que todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal foram atendidas pelo clube, pela empreiteira e pelo ex-prefeito, hoje ministro das Cidades.

“(...) verificou-se a concessão regular de uma isenção especifica, decorrente da competência constitucional tributária do Município, observando-se, como apreciado, a teleologia da Lei de Responsabilidade Fiscal (o equilíbrio orçamentário), visando à majoração da arrecadação através de um legítimo fomento a uma região menos desenvolvida do Município”, acrescenta.

Para a viabilização da Arena, a cúpula corinthiana firmou dois empréstimos - R$ 400 milhões e R$ 350 milhões – com BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa Econômica Federal, respectivamente. O custo da construção, no entanto, já está em R$ 1,15 bilhão.

“Vendendo o nome do estádio em R$ 350 mi ou R$ 400 mi, que está atrasado realmente dois anos... Vendendo os CIDs, que é o incentivo fiscal da prefeitura numa lei que já existia, que já está em R$ 480 mi, estamos falando em R$ 800 mi, R$ 850 milhões. Tá (sic) pago o estádio” explicou o cartola.

Veja Mais:

  • Osmar Loss terá apenas 28 jogadores à disposição na Libertadores

    Corinthians perde duas vagas em lista de jogadores para o mata-mata na Libertadores

    ver detalhes
  • Corinthians disputa vaga nas quartas de final da Taça BH Sub-17 nesta semana

    Compromissos pelo Brasileirão, decisões no Sub-17 e mais: veja a agenda do Corinthians na semana

    ver detalhes
  • Atacante presenteou Neymar com uma camisa do Corinthians

    Jonathas entrega camisa do Corinthians a Neymar e avisa: 'Cuida bem do manto sagrado'

    ver detalhes
  • Corinthians perdeu para o São Paulo, mas se manteve na mesma posição na tabela do Brasileiro

    Corinthians não perde posições mesmo com derrota; veja tabela atualizada do Brasileirão

    ver detalhes

Comente a notícia:

  • 1000 caracteres restantes