Prefeitura de São Paulo derruba liminar e vence batalha para interditar Parque São Jorge

Prefeitura de São Paulo derruba liminar e vence batalha para interditar Parque São Jorge

Por Meu Timão

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Parque São Jorge não tem licença de funcionamento

Parque São Jorge não tem licença de funcionamento

Divulgação

A Prefeitura de São Paulo venceu uma batalha judicial na disputa que vem travando com o Corinthians desde o ano passado. A administração pública pede a interdição da sede do Parque São Jorge por problemas com a licença de funcionamento do clube e conseguiu derrubar a liminar que impedia essa interdição.

Com a decisão da 13ª Câmara de Direito Público, a prefeitura pode tentar colocar em prática o fechamento do Parque. Isso foi evitado anteriormente porque o Corinthians está em processo de obtenção da licença e obteve liminar que evitava a interdição em meio ao processo.

Essa liminar foi derrubada, segundo a decisão publicada, “para que a Administração Pública Municipal possa continuar a exercer função fiscalizatória”. Se entender necesssário, a prefeitura poderá aplicar “as sanções pertinentes às irregularidades que constatar nas dependências do clube”.

Isso não quer dizer que as portas do Parque serão efetivamente fechadas. Há uma lista de 44 itens a ser cumpridos, relativos à segurança no clube, e o departamento jurídico alvinegro assegura que as exigências estão sendo atendidas.

Em sua defesa, o Corinthians afirma ainda que a paralisação das atividades em sua sede social e administrativa traria “prejuízo irreparável” e “danos imensuráveis a toda a coletividade que comparece ao clube para praticar esportes e trabalhar”.

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