Câmara dos Deputados aprova isenção fiscal de obras dos estádios da Copa-2014

Câmara dos Deputados aprova isenção fiscal de obras dos estádios da Copa-2014

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira medida provisória que garante isenção fiscal das obras dos estádios de futebol que sediarão a Copa-2014. O texto segue agora para o Senado Federal.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, a compra e importação de materiais de construção, máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos para a realização das obras não terão cobrança de PIS/Pasep, Cofins, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Importação.

Um destaque apresentado ao texto em plenário garantiu a extensão do benefício aos estádios de apoio, que serão utilizados para os treinos das seleções.

Caberá ao ministério do Esporte aprovar ou não o pedido de uma determinada construtora para adesão ao novo regime de tributação, batizado de RECOPA. A medida provisória veta, entretanto, a participação de empresas inscritas no Supersimples, que unifica o recolhimento de tributos para micro e pequenas empresas.

"A desoneração tributária (...) visa reduzir o custo das obras e alavancar os investimentos necessários para adequação dos estádios de futebol", diz o voto do relator da MP, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O petista incluiu no texto que segue para o Senado o conteúdo de projeto de lei, de autoria do Executivo, que prevê outros benefícios fiscais para a competição. Ficam isentos de tributos federais, por exemplo, a importação de bens como alimentos, troféus, medalhas, estatuetas e suprimentos médicos a serem utilizados exclusivamente durante organização e realização do evento.

Essas importações deverão ser feitas obrigatoriamente pela Fifa, por associações estrangeiras membros da Fifa, e parceiros comerciais e prestadores de serviços da Fifa.

Além de benefícios para a Copa-2014, a MP trata de temas variados como programas de incentivo à inovação tecnológica e o Minha Casa Minha Vida. O texto aprovado aumenta o limite no preço do imóvel do programa habitacional, que salta de R$ 60 mil para R$ 75 mil.

Fonte: Folha

Enviado por: will2s

Veja Mais:

  • Universidade Brasil firmou acordo com Corinthians para primeiro jogo da final estadual

    Corinthians anuncia patrocínio pontual para final do Paulistão; veja como fica a camiseta

    ver detalhes
  • Alan Mineiro não volta ao Corinthians em 2017

    Corinthians empresta Alan Mineiro para quarto clube diferente em menos de um ano

    ver detalhes
  • Corinthians encerrou preparação contra a Ponte Preta

    Clima bom, susto de Pablo e escalação do Corinthians: o último treino antes da Ponte Preta

    ver detalhes
  • Casuals foi derrotado nos pênaltis neste sábado; próxima temporada só em agosto

    Nos pênaltis, Corinthian-Casuals perde final e adia sonho de subir de divisão

    ver detalhes

Comente a notícia:

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!

  • 1000 caracteres restantes