Câmara faz 'mutirão' por Copa, facilita empréstimos e dá isenção de impostos para cidades

Câmara faz 'mutirão' por Copa, facilita empréstimos e dá isenção de impostos para cidades

A Câmara dos Deputados dedicou a quarta-feira para tratar dos assuntos referentes à Copa do Mundo de 2014. Entre as propostas aprovadas estão a emenda que garante isenção fiscal das obras dos estádios de futebol e a que permite o aumento do teto de endividamento das cidades-sede.

Os textos preveem ainda a obrigatoriedade de o governo federal encaminhar ao Congresso e publicar até agosto de 2016 uma prestação de contas. O relatório dever constar informações sobre o valor total da renúncia fiscal, os empregos gerados, o aumento de arrecadação, o número de estrangeiros que vieram ao Brasil assistir às partidas e o custo total das obras realizadas com o incentivo fiscal.

De acordo com a emenda aprovada pelos deputados, a compra e a importação de materiais de construção, equipamentos, aparelhos, instrumentos e máquinas para a execução das obras não sofrerão cobrança de impostos como Cofins, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep e Imposto de Importação.

O benefício será concedido ainda aos estádios utilizados para os treinos das seleções que disputarem o Mundial do Brasil. Por outro lado, o Plenário rejeitou a proposta que incluia também os empreendimentos turísticos na emenda.

De acordo com o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a ideia era gerar empregos e, com isso, fortalecer a economia do país, mas ele encontrou dificuldades para a aprovação. O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), por exemplo, foi contrário à proposta alegando que não haveria contrapartida para os cofres públicos.

Um outro ponto importante discutido nesta quarta-feira foi o aumento do teto de endividamento das cidades-sedes. A Câmara aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) que permite que as cidades-sedes, tanto do Mundial quanto das Olimpíadas de 2016, façam novos empréstimos para obras relacionadas aos eventos, mesmo se a sua dívida total estiver acima da receita líquida real. Hoje, os débitos acima desses valores são proibidos.

O deputado Abicalil incluiu os empréstimos para obras de saneamento básico e transporte e considerou “mais que oportuna” a flexibilização. “A MP é uma necessidade premente para o sucesso da Copa de 2014 e dos Jogos de 2016”, disse.

Fonte: UOL

Enviado por: will2s

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