Parecer do DEMAP pede que Prefeitura anule doação de terreno do Morumbi para o São paulo

Parecer do DEMAP pede que Prefeitura anule doação de terreno do Morumbi para o São paulo

Acolhendo ação proposta pelo Movimento Morumbi Total, processo nº 2010-0.277.977-5, o Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, deu parecer favorável a nulidade da doação, realizada em 1952, do terreno localizado no Jardim Leonor, para o São Paulo Futebol Clube.
Local em que hoje está construído o estádio do Morumbi.

O estudo avaliou que o terreno tratava-se realmente de um imóvel municipal, sendo o mesmo inalienável, sem que tivesse passado por autorização legislativa.

Fato que, na época, não aconteceu.

A conclusão foi enviada ao Procurador Geral da Prefeitura de São Paulo, solicitando abertura de ação para a reintegração de posse do imóvel.

Depois de algumas derrotas jurídicas, parece que o MMT conseguiu um importante aliado em sua luta para comprovar possíveis irregularidades cometidas pelo São Paulo.

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Fonte: jusbrasil

Enviado por: JOSÉ MARCIO DE SOUZA

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