Procuradoria da Prefeitura faz Odebrecht e Corinthians adiarem uso de incentivos

Procuradoria da Prefeitura faz Odebrecht e Corinthians adiarem uso de incentivos

Prefeitura, Odebrecht e Corinthians esperavam colocar em prática neste mês os incentivos para a construção do estádio de Itaquera. Porém, até esta sexta a liberação dos Cids (Certificado de Incentivos de Desenvolvimento) continuava emperrada.

De acordo com ata da reunião de ontem do Comitê de Construção do estádio, mantido pela prefeitura, os Cids ainda estão em estudo na Procuradoria Geral do município. A Secretaria de Finanças recomendou que a documentação fosse analisada pela procuradoria. O objetivo é evitar novos problemas jurídicos. A prefeitura já enfrenta ação na Justiça por causa de seu envolvimento com o estádio corintiano.

A demora na liberação dos Cids atrapalha a Odebrecht. A construtora usou os recursos que tinha para tocar a obra e chegou a admitir o risco de paralisar os trabalhos caso não pudesse contar com o dinheiro gerado pelos incentivos da prefeitura.

Os Cids são documentos que serão vendidos pela empresa que cuida do estádio e usados pelos compradores para pagar até 60% de impostos municipais. Se a procuradoria aprovar a papelada, poderão ser emitidos no primeiro lote Cids equivalentes a R$ 156.078.259,81.

As dores de cabeça do fundo que controla o estádio com os Cids começaram no dia 2 de outubro, quando foi protocolado o pedido de liberação dos incentivos. O Comitê de Construção sentiu falta de relatório de uma auditoria independente sobre os aportes financeiros na obra. Então, a análise foi encomendada à Pricewaterhouse Coopers e entregue à prefeitura no dia 30 de novembro.

Em sua última reunião, o Comitê de Construção não fez projeções sobre a data em que a procuradoria deve liberar a documentação.

Fonte: Uol

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