Corinthians consegue suspensão temporária de cobrança milionária de IPTU do Parque São Jorge
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Por Meu Timão
O Corinthians conseguiu uma liminar em recurso para suspender temporariamente a execução de uma dívida da prefeitura de São Paulo no valor de R$ 12.368.091,38. A cobrança se refere a pagamentos de IPTU do Parque São Jorge, a sede do clube, que entender não ter nada a dever. A informação é do Blog do Perrone, do UOL Esporte.
Na última segunda-feira, 14, o desembargador da 15ª Câmara de Direito Público de São Paulo, Eurípedes Faim, deferiu o pedido de antecipação de tutela, suspendendo a execução do advogado do Corinthians, Juliano Di Pietro. Para tal, o magistrado alegou que havia perigo de dano ou risco ao resultado do processo sem a antecipação de tutela.
A ação foi tomada porque o Corinthians poderia sofrer constrições, ou seja, penhoras, antes do resultado final do processo. Isso não deve mais acontecer, ao menos que a prefeitura reverta a decisão liminar. O órgão municipal dispõe de 15 dias para se manifestar.
O recurso obtido pelo clube, porém, não diz respeito a todo o valor que é exigido pela prefeitura. Ao todo, são cobrados cerca de R$ 28,4 milhões, referentes a cobrança de IPTU entre 2014 e 2018. A defesa de R$ 12,3 milhões é referente apenas às cobranças de 2015, 2018 e 2019. O restante, relativo a 2014, 2016 e 2017 é contestado em outra defesa.
Entenda o caso
Isentos do pagamento do IPTU na cidade de São Paulo, os clubes paulistanos precisam pedir a isenção dos impostos anualmente. No entanto, tal fato não é aplicado para aquelas agremiações que possuem o nome no Cadin (Cadastro Informativo Municipal), que registra dívidas não pagas com a prefeitura.
Mais tarde, foi descoberto que o registro do Corinthians no Cadin ocorreu por conta de dez multas de trânsito, entre 2007 e 2010, em um veículo registrado em nome do Corinthians.
A Prefeitura de São Paulo, portanto, cobra o IPTU do Corinthians nestes anos por considerar que não concedeu a isenção dos impostos ao clube, já que ele estava inscrito no Cadin. Esta não é a primeira vez que uma cobrança desse tipo acaba sendo feita ao clube alvinegro.