Corinthians é acionado na Justiça por ex-jogador da equipe Sub-23 que teve lesão grave no joelho
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Por Rodrigo Vessoni
O jurídico do Corinthians terá de se defender de mais um processo. O lateral-esquerdo Lucas Gabriel, que pertencia à equipe sub-23, entrou com ação na Justiça do Trabalho. A primeira audiência na 54ª Vara do Trabalho de São Paulo está marcada para fevereiro de 2021.
O jogador foi contratado pelo Timão em julho de 2019, do Sampaio Corrêa, do Maranhão. Em novembro, apesar de ter disputado apenas cinco jogos na equipe sub-23, teve seu contrato renovado até julho de 2020.
Em janeiro, porém, durante um treino, o jogador rompeu o ligamento cruzado do joelho esquerdo, necessitando de intervenção cirúrgica que ocorreu nove dias depois. Diante da lesão, o clube resolveu fazer uma segunda renovação, mas por apenas um mês - válida até agosto de 2020.
Essa renovação por apenas um mês é rebatida pelos advogados do jogador com um pedido de estabilidade provisória até janeiro de 2021. A base do pedido é o regulamento nacional de registro e transferências de atletas de futebol versão 2020 da CBF, que diz:
"Art. 7º - O contrato especial de trabalho desportivo, facultado a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade do atleta, terá prazo determinado, com duração mínima de 3 (três) meses e máxima de 5 (cinco) anos".
O clube alega que realizou esse vínculo de um mês porque havia feito outro anterior de sete meses, o que completaria os oito meses necessários para a recuperação de uma lesão desse tipo.
Porém, vale ressaltar que a renovação de sete meses foi realizada em novembro de 2019, cerca de três meses antes da grave lesão ocorrida em janeiro de 2020.
Sem vínculo com o Corinthians desde então, Lucas Gabriel resolveu acionar à Justiça do Trabalho. Os advogados deram à causa um valor inicial de R$ 224.265,15 sob alegação de diversos descumprimentos contratuais e trabalhistas por parte do clube. A saber:
- Férias do período de 2019/2020, acrescidas do terço constitucional (R$ 8 mil);
- Verbas rescisórias devidas: saldo do salário de agosto de 2020 (R$ 6 mil); 13º salário de 2019 (R$ 2,5 mil); 13º salário de 2020 (R$ 4 mil); Férias proporcionais de 2019 + 1/3 (R$ 666,67); FGTS não recolhido – R$ 6.336,00; FGTS sobre os 13º salários (R$ 520); FGTS sobre o salário indenização (R$ 2,400,00);
- Estabilidade Provisória, devido à lesão, até janeiro de 2021 – indenização Substitutiva (R$ 30 mil);
- Ausência de Contratação de Seguro Obrigatório (R$ 78 mil);
- Dano Material decorrente do Acidente de Trabalho, com despesas cirúrgicas/médicas e afins (R$ 1.257,17);
- Dano Moral decorrente do acidente de trabalho, sem o recebimento das verbas rescisórias devida (R$ 40 mil);
- Multa Prevista do Artigo 467 da CLT (R$ 9.333,33);
- Multa Prevista do Artigo 477 da CLT (R$ 6 mil);
- Honorários advocatícios (R$ 29.251,98);
Antes de chegar ao Parque São Jorge, Lucas Gabriel - que também joga avançado pelo meio - estava no Sampaio Corrêa. Sua carreira ainda conta com passagens por Macaé e União Barbarense - todos pelo profissional. Na base, defendeu Bangu e Atlético Mineiro.
Atualmente com 24 anos, o lateral-esquerdo segue sem clube.