Presidente Jair Bolsonaro suspende pagamento de parcelas do Profut durante a pandemia
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Por Meu Timão
Duilio Monteiro Alves assumiu a presidência do Corinthians no último dia 4 de janeiro
Divulgação
Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinou a determinação da suspensão do pagamento das parcelas do Profut durante o período de calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19. No início de março, o governante havia vetado o artigo da Lei 14.117.
O estado de calamidade pública em razão da pandemia durou até 31 de dezembro de 2020. A lei deixa claro que a prorrogação dos vencimentos das parcelas não dá direito à restituição das quantias já recolhidas.
Os clubes e entidades que não conseguirem pagar as parcelas de 2021 seguem passivos de sofrerem punições, como a exclusão do programa. A decisão afeta apenas os clubes que não conseguiram arcar com a dívida durante o ano de 2020.
O Corinthians, desde o ano passado, descumpriu algumas regras do Profut como, por exemplo, a publicação de balancetes e a manutenção de obrigações tributarias e trabalhistas, além da inadimplência das próprias parcelas do programa - o clube gasta cerca de R$ 300 mil por mês.
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Vale lembrar que o Profut teve início em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff. O programa permite o reparcelamento de impostos atrasados em até 240 parcelas mensais (20 anos) com alguns descontos em juros, multas e encargos.
Conforme noticiado pelo Meu Timão, a situação do clube no programa preocupa o clube. Uma exclusão do programa pode implicar a retomada imediata do passivo (e não mais parcelada). O clube ainda poderia sofrer penhoras de receitas ou imóveis. Outro ponto para quem deixa de participar do Profut é a impossibilidade de tirar a Certidão Nacional de Débitos, que inviabiliza o acesso a empréstimos em bancos ou de receber subsídios, além de patrocínios de estatais.
