Corinthians obtém triunfos na Justiça e evita indenização milionária ao Palmeiras; ação dura 19 anos

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Sentimento da diretoria e do departamento jurídico no Parque São Jorge é de alívio pelos triunfos sobre o tema principal nas instâncias anteriores, que evitarão a indenização milionária ao rival

Sentimento da diretoria e do departamento jurídico no Parque São Jorge é de alívio pelos triunfos sobre o tema principal nas instâncias anteriores, que evitarão a indenização milionária ao rival

Rodrigo Vessoni/ Meu Timão

Após 19 anos de imbróglio, o Corinthians conseguiu decisões favoráveis da Justiça do Trabalho que evitarão o pagamento de uma indenização milionária ao Palmeiras. Valor esse que poderia ser superior aos R$ 40 milhões com os juros e as correções monetárias após esse longo período.

Trata-se de um processo iniciado no ano de 2002 pelo Palmeiras e o União São João, da cidade de Araras, contra o Corinthians e o ex-lateral Rogério. A reportagem do Meu Timão teve acesso ao processo, que já tem quase quatro mil páginas.

Rogério encerrou sua participação com a camisa do Corinthians em 2004, com 228 jogos, 36 gols e quatro títulos

Rogério encerrou sua participação com a camisa do Corinthians em 2004, com 228 jogos, 36 gols e quatro títulos

Reprodução/Internet

Após inúmeros recursos dois lados em diversas instâncias da Justiça do Trabalho, com direito a uma passagem pela Justiça Cível, o Corinthians evitou que a contratação de Rogério, em setembro de 2000, tivesse que ser indenizada da forma que o Palmeiras pleiteava.

Neste momento, o caso está sob recursos dos rivais no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Corinthians quer receber 20% do valor inicial da causa (R$ 500 mil) por meio dos honorários advocatícios - o valor atualizado, após quase 20 anos, só conseguirá ser definido no futuro por um perito judicial.

O Palmeiras, por sua vez, além de não concordar com o pagamento desses honorários advocatícios ao Corinthians, ainda recorre em relação ao mérito, tentando mudar a decisão principal. O TST ainda não tomou sua decisão final.

Apesar dessa tentativa do rival, o sentimento da diretoria e do departamento jurídico no Parque São Jorge é de alívio pelos triunfos sobre o tema principal nas instâncias anteriores, que evitarão a indenização milionária ao rival.

Uma última tentativa na última instância judicial do país, o Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília, não pode ser descartada.

Passo a passo do imbróglio Palmeiras/União São João X Corinthians/Rogério

2000

Após quatro anos no Palmeiras, Rogério busca à Justiça do Trabalho para conseguir o passe live, sob argumentação de que o clube não apresentou uma proposta de renovação do contrato no prazo antes do término do seu vínculo;

O valor fixado na Federação Paulista de Futebol é de R$ 8,6 milhões. Porém, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) dá liminar a Rogério, diminui o preço de seu passe para R$ 3,4 milhões e o jogador fica livre. O Corinthians, então, o contrata;

2002

O Palmeiras, junto do União São João de Araras, entra com a ação na Justiça Civel contra o Corinthians e Rogério, e cobra os R$ 8,6 milhões que julga ser o valor do passe. O Palmeiras entende que o clube rival foi quem incentivou a saída. O Palmeiras ainda pede indenização por perdas e danos morais pela perda do seu jogador titular;

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) decide pela extinção do processo sem julgamento de mérito, revertendo a autorização que permitiu que Rogério assinasse normalmente seu contrato com o Corinthians dois anos antes.

2003

A Justiça volta a se posicionar a favor de Rogério por decisão do 2º Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ainda condena o Palmeiras a pagar multa por “litigância e má-fe”. O entendimento é de que a ação do clube alviverde foi feito para dificultar a liberação do atleta.

2004

Rogério encerra sua participação com a camisa do Corinthians, com 228 jogos, 36 gols e quatro títulos. O lateral-direito, aliás, deixou o clube rumo a Portugal após um acordo.

2011

Após o Palmeiras acionar à Justiça Comum (Civil) e muitos anos de recursos dos dois lados, o Corinthians acaba condenado a arcar seu rival com um valor de R$ 34 milhões pelo passe não pago em 2000. Essa quantia é calculada pelo próprio Palmeiras.

2014

O processo, então, chega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de não julgar o mérito em si, o STJ decide que o processo deve ser apreciado pela Justiça do Trabalho, e não pela Justiça Comum (Cível). Essa decisão do STJ acaba sendo fundamental para o Corinthians que, anteriormente, havia triunfado na esfera trabalhista.

2015 - 20

De volta à Justiça do Trabalho, o processo teve recursos e movimentações dos dois lados (Palmeiras/União São João X Corinthians/Rogério) por vários anos. Os recursos do Palmeiras contra a decisão principal (não pagamento de indenização pelo Corinthians), porém, foram negados por TRT (Tribunal Regional do Trabalho).

2021 (atual)

As duas partes, neste momento, fazem contestações no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Corinthians quer receber 20% do valor inicial da causa (R$ 500 mil) por honorários advocatícios.

O Palmeiras, por sua vez, não concorda com o pagamento dos honorários e ainda contesta o mérito em si, tentando mudar a decisão principal. Ainda não há decisão dos recursos por parte do TST.

Como dito acima, ainda é possível que os dois lados acionem a última instância judicial do país, o Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Veja mais em: Processos do Corinthians, Diretoria do Corinthians e Ex-jogadores do Corinthians.

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