Patrocinadora do Corinthians entra com pedido de liminar para operar legalmente no país
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Por Meu Timão
Augusto Melo (presidente do Corinthians) e Vinicius Manfredi (superintendente de marketing do Timão) durante apresentação de anúncio da Esportes da Sorte
José Manoel Idalgo / Agência Corinthians
A Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Corinthians, tenta uma nova cartada para operar legalmente em todo o país. A casa de apostas entrou com pedido de liminar na Justiça a fim de funcionar enquanto não obtém a licença definitiva junto ao Governo Federal.
A informação foi divulgada pelo UOL. A empresa ficou fora da lista de bets aprovadas e regularizadas pelo Ministério da Fazenda para funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025, data de início da nova regulamentação no setor. A Secretaria de Apostas e Prêmios da pasta aprovou 66 sites de apostas, sendo 14 empresas (representando 30 sites) em definitivo e 52 em caráter temporário.
A patrocinadora do Timão estava operando sob autorização da Loterj (Loterial Estadual do Estado do Rio de Janeiro), mas apenas a nível estadual, com autorização de liminar no período de transição. No entanto, André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a autorização nacional da empresa através de medida cautelar no dia 2. Quatro dia depois, o magistrado rejeitou solicitação de recurso da Loterj.
Em nota, a patrocinadora do Timão alegou que, enquanto aguarda deferimento do Ministério da Fazenda, "opera através de uma licença legalmente concedida pela LOTERJ vigente até o ano de 2028". Além disso, o grupo reafirma que "ajuizou uma ação com um pedido liminar" e espera a definição.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as empresas que estiverem fora das regras não poderão atuar no Brasil. Além de terem suas operações encerradas, as empresas consideradas ilegais não poderão realizar qualquer tipo de promoção no país, seja por meio de publicidade ou patrocínio. A Esportes da Sorte também patrocina Bahia, Ceará e Grêmio na Série A.
Corinthians e Esportes da Sorte anunciaram no final de julho o acordo válido por três anos. No contrato, ficou definido o patrocínio de R$ 309 milhões mais bônus e metas que podem alavancar o valor. Desse montante, R$ 57 milhões foram destinados aos salários de Memphis Depay, a contratação midiática prevista no contrato que terá o restante dos vencimentos complementados pelos próprios cofres do Corinthians. A empresa também auxiliou na contratação em definitivo do goleiro Hugo Souza.
Em entrevista recente, Vinicius Cascone, diretor jurídico do clube, afirmou que o Timão está apoiado em multa "bastante considerável" em caso da necessidade de ruptura do acordo por parte da empresa.
Confira a nota da Esportes da Sorte
O Grupo Esportes da Sorte informa que pleiteou a licença 030/2024 da SPA/MF após cumprir todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias, e aguarda o seu deferimento, certo de que todas as etapas regulatórias foram rigorosamente cumpridas. Nesse ínterim, a Esportes da Sorte opera através de uma licença legalmente concedida pela LOTERJ vigente até o ano de 2028.
Frente a urgência da autorização, a empresa ajuizou uma ação com um pedido liminar e aguarda o seu deferimento. Além disso, o grupo reforça que não recebeu nenhuma notificação da SPA/MF em relação aos próximos passos necessários para a concessão da licença e aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes. Por fim, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável.
