Caso os R$ 420 milhões de incentivos fiscais ao Fielzão sejam considerados ilegais, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), pode até solicitar a paralisação da construção. Segundo pessoa ligada ao MP, que pediu anonimato, o órgão vai investigar minuciosamente a engenharia financeira do empreendimento e, se necessário, tomará providências que podem atrapalhar os planos.

“É apenas o começo do que pode vir a ser um longo processo. Há muito para ser analisado, mas o MP tem poder para solicitar a interrupção da obra caso seja seja identificada alguma irregularidade no uso do dinheiro público”, revela.

Instaurado na semana passada, o inquérito Nº 185/2011 também pode resultar em multas para os realizadores do empreendimento, no caso o Corinthians e a Odebrecht. A prefeitura, autora do projeto que prevê R$ 420 milhões em incentivos para o projeto, e a Câmara, que aprovou a medida, também podem vir a ser penalizados.

Pelo menos até o final da próxima semana o inquérito ficará nas mãos do promotor Fabrício Tosta de Freitas, que ontem tomou conhecimento do caso. Mas ele poderá assumir definitivamente as investigações caso o Procurador-Geral de Justiça julgue necessário.

Enquanto isso, a investigação será feita através de um rodízio de promotores, uma vez que a 8ª Promotoria de Justiça do Patrômio Público e Social está sem um promotor titular.

Kassab deve sancionar projeto até fim da semana

Aprovado em regime de urgência na Câmara, o Projeto de Lei Nº 288/2011, dos incentivos fiscais para a obra, deve ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab e publicado no Diário Oficial até sexta-feira.

Fonte: Marca Brasil