Filho Adotivo
Bem estaria tranquilo se fosse você o juiz do caso, mas não é o caso. Apenas mais um advogado com discurso vitorioso e convincente para leigos. Escrever um texto longo para dizer que a Caixa precisará esperar longo tempo para receber as garantias, não muda a realidade da dívida, do devedor e que será necessário pagar cada centavo e seus juros. Podemos morrer antes de ver isso? Sim. Porém, o aperto financeiro continuará. E isso vai continuar nessa gestão, afetando a escolha e permanência de profissionais medíocres no Timão, desde o técnico a jogadores contestados.
em Bate-Papo da Torcida > Sobre a cobrança da CAIXA: análise jurídica do caso
Em resposta ao tópico:
A Caixa Econômica Federal, por algum motivo que me eximo de opiniões, mandou uma notificação extrajudicial ao Corinthians, informando que iria executar as dívidas relativas a um parcelamento de aproximadamente R$ 500 milhões, relativos a R$ 400 milhões de empréstimo, mais juros e encargos no valor de R$ 87 milhões. Tal dívida vem do fato de a CAIXA ser intermediária do empréstimo que o Timão fez junto ao BNDES para quitação da Arena Corinthians.
Ocorre que, o Corinthians não tem com o que se preocupar, pois existem diversos fatores que nos favorecem, são eles:
- A CAIXA primeiramente irá executar as garantias financeiras apresentadas pelo Corinthians à época da negociação. A primeira delas é o Equity Support Agreement (ESA), assinado pela Odebrecht, empresa que como todos sabemos, está em recuperação judicial, o que nos interessa nisso é o fato de que durante o período de 6 meses a Odebrecht não pode ser executada, ou seja, a CAIXA não conseguiria tirar dinheiro daí por um bom tempo.
Outra garantia oferecida pelo Corinthians foi o terreno do Parque São Jorge, porém, como já explicado em muitas matérias, execução de imóveis demora muito, principalmente imóveis com esse valor, portanto, não seria interessante para a CAIXA.
- Outro detalhe: Andrés Sanchez afirmou que o Corinthians tinha acordo verbal com a CAIXA, no qual o Corinthians pagaria nos meses de janeiro e fevereiro o valor de R$ 2,5 milhões e nos outros meses R$ 5,7 milhões.
O Art. 62 da Lei nº 8.666/93 diz que são nulos os contratos verbais feitos com órgãos públicos, o que foi um erro do Andrés em não ter documentado tal acordo, como preceitua tal lei, inclusive pelo fato do mesmo ser um ex-deputado, e pelo menos deveria ter conhecimento disso.
Ocorre que apesar disso, o Art. 59 parágrafo único da mesma lei, diz que a administração pública deve ressarcir as empresas com as quais fechou acordo verbal, até o momento em que o contrato foi cumprido.
Traçando um paralelo com o acordo fechado pelo Corinthians, temos que os valores efetivamente pagos até o momento, não serão perdidos, e devem ser abatidos do valor total da causa, ou seja, temos de pagar R$ 400 milhões menos os R$ 175 milhões já pagos, e os valores relativos à juros e encargos podem ser revistos, serem considerados abusivos e assim deveríamos ainda menos do que agora!
- Outra coisa importante nisso tudo: processos judiciais costumam demorar bastante, e principalmente processos de execução costumam existir bastante espaço para que acordos sejam feitos. Isso quer dizer que o Corinthians pode sair desse processo com um parcelamento que caiba no seu bolso, com juros adequados, etc; basta saber negociar! Tarefa para o jurídico do Timão, quero ver em galera? !
Pedindo perdão pelo texto extenso, o que se tira disso tudo é que o Corinthians não tem o que temer, já que em todas as possibilidades possíveis, manteremos a Arena, ou seja, a conversa de que perdemos o estádio é papo de ANTI!
Mais um detalhe, caso o Corinthians seja de fato executado judicial, o que não foi ainda, pois notificação judicial não é processo; o Andrés disse que deixará de repassar os valores pagos mensalmente à CAIXA, ou seja, teremos R$ 5,7 milhões mensais para investir em estrutura, salários, premiações atrasadas, etc.
Não caiam em papo de jornalecos mal intencionados, não temos o que temer, a Arena é nossa e sempre será, queiram ou não! VAAAAAAAAI CORINTHIANS!
