Nelson Júnior
Excelente tópico! Você, como servidor da Justiça do Trabalho vai entender muito bem o que vou dizer, essa atuação 'medíocre' do nosso departamento jurídico cheira a 'casadinha'.
Para aqueles que não são do meio jurídico, é quando os advogados, do Reclamante e da Reclamada, (no caso do Atleta e do Clube) já estão 'combinados entre eles' e o processo é apenas um 'para Inglês ver'. É um processo já com 'as cartas marcadas'.
Precisa ser feita uma limpa em todo o PSJ, o mais rápido possível! Meu Deus!
Vindo
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Em resposta ao tópico:
Sou servidor da Justiça do Trabalho, e hoje, ao realizar uma pesquisa jurisprudencial no site do TST para poder embasar uma decisão que estava minutando, eis que casualmente deparo com uma decisão do TST, proferida em dezembro de 2019 .
Vou tentar resumir o que aconteceu nesse processo.
Um jogador de futsal do SCCP buscou na Justiça o reconhecimento de vínculo como jogador profissional de futsal. Disse que fora contratado sem registro em CTPS, e recebia salário mensal de R$ 28 (!) mil em 2015 e R$ 30 mil (!) em 2016, e, para mascarar a relação de emprego, o Corinthians celebrou com o jogador um contrato de 'licenciamento de imagem'. A defesa do Corinthians se limitou a argumentar que era prática de esporte amador e que o contrato tinha natureza civil.
Primeira observação : o sujeito recebia valores expressivos, e o Corinthians alega se tratar de um jogador 'amador', sendo que o time disputa ligas nacional e estadual, com transmissão em canal fechado de TV e tudo o mais. CÊS TÃO DE BRINCADEIRA, como diz o Craque Neto.
Segunda observação : enquanto ficamos estarrecidos quando são divulgadas notícias acerca de condenações em ações trabalhistas ajuizadas por jogadores, bons ou péssimos, fisioterapeutas e outros tantos empregados do departamento profissional de futebol, é provável que todos os meses estejam surgindo novas condenações em decorrência de contratações deste jaez, no futsal, basquete, futebol feminino, natação e todas as modalidades desportivas que vocês possam imaginar.
Terceira observação : Se um jogador de futsal, tido como 'amador' ganha tais valores, imaginem quanto ganham os jogadores de futebol profissional e do Sub-23.
Quarta observação : essa mesma patifaria (celebração de contratos amadores) para jogadores profissionais deve estar acontecendo aos montes nessa sacanagem chamada Sub-23.
Quinta observação : que se uma safadeza desse porte acontece nas contratações, significa também que o SCCP possui um jurídico medíocre, leviano e submisso aos desmandos daquele cujo nome não merece ser mencionado.
Concluo dizendo que, sempre que acho a nossa situação terrível, vai se mostrando ainda pior.
