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Racismo e injúria racial são crimes diversos
O racismo tem como pressuposto a intenção do agente de ofender o determinado grupo, é algo mais genérico e não direcionado a alguém.
Por sua vez, a injúria racial é direcionada a ofender a honra de alguém se utilizando de elementos de raça, cor, etnia etc. No caso específico, ocorreu uma injúria e não o crime de racismo.
Partindo disso, temos que a injúria racial é de ação condicionada à representação e, portanto, não havendo representação não há como qualquer órgão de persecução penal atuar no caso.
Por fim, direito penal resolve esses casos? Não acredito.
É algo enraizado na sociedade e que temos que aprender e evoluir a sociedade como um todo.
Todos nós já cometemos atitudes homofóbicas e de diversos erros. No entanto, precisamos ter humildade para assumir e para evoluir.
Não acredito que Avelar seja racista, mas teve uma atitude como tal e foi punido por isso, mas não acredito no direito penal ou no cancelamento como forma de mudar a sociedade.
em Bate-Papo da Torcida > Sugestões para lidar com o caso Danilo Avelar: agir além das notas...
Em resposta ao tópico:
A prática racista de Danilo Avelar é sob todos os aspectos desprezível e nefasta.
Não há dúvida, pois réu confesso, de que os fatos expostos são evidentes e mais que suficientes para uma punição severa do atleta pelo clube. Os valores democráticos e populares que norteiam e dão sentido ao time do povo trabalhador, o Corinthians, em hipótese alguma devem ser associados a tais condutas criminosas e desumanas.
Na linha tênue entre a injúria racial e o racismo cabe também as instituições de Justiça, diante dos instrumentos favoráveis à promoção da igualdade racial existes no país, agir no processamento do caso.
Mas, para além do 'punitivismo' e/ou 'banimento' dos tempos atuais, imagino que o terrível episódio possa servir de lição para não ser repetido, principalmente por meio de medidas efetivas de combate a práticas racistas, preconceituosas e discriminatórias estruturadas na sociedade brasileira.
Nessa linha de raciocínio, em relação ao caso específico de Avelar, além do jogador vejo mais quatro 'sujeitos' envolvidos e que precisam dar respostas à opinião pública, o clube, os demais jogadores de futebol do Corinthians, a torcida e o 'mundo dos games'. Abaixo sugiro uma ação, para cada uma dessas partes, a fim de reparar os danos causados.
AVELAR - como gesto sincero de autocrítica se comprometer a frequentar semanalmente, cursos de formação e conscientização organizados pelo movimento negro em suas múltiplas organizações brasileiras e corintianas, durante tempo necessário de acordo com professores e palestrantes. Como o jogador em questão é ávido pelo ambiente virtual orienta-se que transmita os eventos nas redes sociais de internet, bem como faça entrevistas online com as lideranças das aulas-palestras.
CLUBE - somente multa de salário e consequente abafamento do caso é muito pouco diante do ocorrido, tal qual apenas demiti-lo não parece ser a mensagem educativa mais eficiente (ainda que se tomada tal medida, não deixa de ser legítima). Além da multa e da famosa 'geladeira' para o atleta, o clube deveria organizar um amplo projeto de promoção da igualdade racial com três linhas de atuação: (1) promoção de campanha publicitária educativa antirracista, que seja disseminada em redes sociais, na TV Corinthians, faixas durante os jogos, etc. (a ação '#RespeitaAsMinas' do clube é uma boa fonte de inspiração); (2) criação de ações afirmativas, de modo a promover maior equidade de participação de negros nas funções administrativas do clube (uma espécie de 'cota', comum para o acesso às universidades e na seleção de algumas grandes empresas); (3) organização de 'rodas de conversas' ou 'oficinas' destinadas aos membros clube, com o objetivo de debater acerca das estruturas e das dinâmicas racistas, assim como sobre temas que envolvam as profundas desigualdades fundantes do país.
JOGADORES DO CLUBE – engajarem e participarem ativamente das “rodas de conversas” ou “oficinas” do clube. Já vi alguns clubes que realizam ou realizaram esse tipo de atividade e com boa adesão dos atletas. Gastar duas horas por semana para formação cultural e política não é muito, ainda mais para pessoas que passam horas ociosas nas concentrações para jogos e treinos.
TORCIDA – Continuar com pressões e reafirmar o caráter tradicionalmente antirracista, democrático, popular do Corinthians! Aí vale desde expressar opiniões nas redes, emitir notas de repúdio, exigir respostas das partes, pedir demissão do atleta, fazer faixa, publicar manifesto, entre outras atividades. Ou seja, interagir com o caso de modo a demonstrar a completa insatisfação com a postura do atleta e denunciar a omissão de qualquer uma das partes citadas.
'MUNDO DOS GAMES' - Não é de hoje, ou com esse caso, que são vistas em ambientes de jogos virtuais práticas racistas, machistas, violentas e discriminatórias em geral (xenofobia, homofobia, preconceito em razão do lugar de moradia ou nascimento, da classe social, etc.). Pesquisas sociais e reportagens diversas já denunciaram a replicação desse tom discriminatório presente entre os 'gamers'. É preciso com que esse pessoal seja investigado e que a Justiça brasileira tome as medidas cabíveis. Aqueles participantes desse 'mundo' contrários ao racismo e às outras discriminações cabem agir para a construção de uma cultura interna mais inclusiva. Apenas o 'banimento' não é suficiente para coibir a reprodução das discriminações, preconceitos e violências nas plataformas de jogos online.
Sem querer esgotar o debate ou as medidas possíveis e ainda no calor no momento essas sugestões podem servir para, ao tentar reparar os danos reafirmar a luta antirracista do clube, promover a igualdade racial no futebol e conscientizar a sociedade da necessária abolição de práticas discriminatórias de qualquer feitio.
Vai, Corinthians! O time do povo, o clube de todos!
