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Post de deco no fórum "Notícias" do Meu Timão

SPFW vai perder o morumbiba, mas já estão de olho em um trio elétrico permanente pra parada gay...

em Notícias > Prefeitura de SP vai à Justiça para anular doação de terreno do...

Em resposta ao tópico:

Procuradoria do município defende que área onde foi construído o estádio do São Paulo é pública e que sua cessão, na década de 1950, foi feita de forma irregular

A Prefeitura de São Paulo quer que a Justiça considere nula a doação do terreno feita ao São Paulo Futebol Clube, na década de 1950, para a construção do estádio do Morumbi.

A Procuradoria Geral do Município alega que a área, cedida ao clube pela imobiliária que loteou a região, havia sido destinada a uso público na aprovação do empreendimento.

Terreno foi doado pela empresa responsável pelo loteamento, em 1952 (Foto: Luis Moura/WPP/Estadão Conteúdo)

Segundo o procurador Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz, que assina a ação, a licença para o loteamento foi dada em agosto de 1951 à Empresa Mercantil e Comissionária Merco S.A. Para estabelecer um núcleo residencial em área de quase 2,3 milhões de metros quadrados.

No projeto, um terreno denominado de Área Livre D, com quase 100 mil metros quadrados, figurava como praça pública. Pouco depois, porém, a Imobiliária Aricanduva adquiriu o loteamento e, em petição enviada à prefeitura, informou a intenção de doar a área para o São Paulo para que ali fosse erguido um estádio.

O Departamento de Urbanismo na época, a princípio, posicionou-se contrário à cessão, mas foi convencido pelo presidente do clube, Cícero Pompeu de Toledo. A doação foi concretizada em agosto de 1952, através de escritura pública.

Para a prefeitura, porém, a chamada Área Livre D já integrava o patrimônio público quando foi feita a doação ao São Paulo. No processo, a procuradoria sustenta que a transferência de terrenos apontados como de destinação pública em loteamentos aprovados é automática ao município, sem que seja necessário um título formal. Também afirma que não há prescrição.

Uma ação semelhante foi proposta pela Associação Sociedade dos Amigos da Vila Inah e Jardim Leonor. Nela, o Ministério Público e a própria prefeitura se manifestaram e deram pareceres em que apontam como irregular a doação. Essa disputa ainda não terminou.

O São Paulo não foi citado na ação. Procurado pela reportagem, o clube ainda não se manifestou.

O que vem agora: e se a Prefeitura ganhar a ação?

– É provável que a disputa se arraste por longos anos. Mas se a causa for vencida pelo município, a doação é anulada e perde valor.

– A partir daí é outra história: a prefeitura poderia pedir contrapartidas para legalizar a posse do terreno ao clube, ou o pagamento do valor do terreno, ou a compra de um novo terreno de metragem semelhante; Até mesmo a cobrança retroativa de aluguéis é possível. Isso, entretanto, demandaria uma nova ação, ou um acordo entre as partes.

E se a Prefeitura perder a ação?

– Nada muda. A doação continua sendo legal, e o terreno permanece em nome do São Paulo Futebol Clube.
Ação da prefeitura pede a nulidade da doação do terreno do Morumbi (Foto: Reprodução)
Ação inclui também a imobiliária que fez a doação ao São Paulo, a Aricanduva S.A. (Foto: Reprodução)
Ação da prefeitura pede a nulidade da doação do terreno do Morumbi (Foto: Reprodução)
Procuradoria defende que área doada era pública e não poderia ser cedida (Foto: Reprodução)

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  • Avatar de Roberto Carvalho

    Uma coisa que parte das pessoas esquece com frequência sobre futebol

    Criado em 18 segundos por Roberto Carvalho

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  • Avatar de Felipe Pereira dos Santos

    Na final não deveria emprestar

    Última resposta há 21 segundos por Luiz Lima

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  • Tópico popular
    Avatar de Falcão

    Parece que o Augusto cedeu a arena só pelo custo. Outro presidente frouxo?

    Última resposta há 26 segundos por Willian Carente

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  • Avatar de djalma

    Bidon - ponto excelente de ontem

    Criado em 30 segundos por djalma

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  • Tópico Lendário
    Avatar de Luis Fernando

    O Richarlyson teve coragem de admitir algo que muitos não tem

    Última resposta há 40 segundos por Mano Oi

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    Avatar de Heitor B

    Eu desisto de entrar nesse fórum

    Última resposta há 46 segundos por Gorila Palestrante

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    Avatar de Jesus Samuel Araújo Oliveira

    O que o Corinthians se transformou com essa torcida arrogante

    Última resposta há 54 segundos por Rodrigo Souza

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  • Avatar de João Paulo Mota dos Santos

    Assistindo o jogo ontem e da seleção na terça é possível afirmar que...

    Última resposta há 57 segundos por Ignorance is bliss

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    Avatar de The Bruno

    Já agradeceu por não ser Santista?

    Última resposta há 1 minuto por King Dwight

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    Avatar de Juninho Azevedo

    Romero é um bagre

    Última resposta há 1 minuto por Danilo Freire

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