Post de Laercio no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Não, mas pode responsabilizar, penal e civilmente, o responsável pelo excesso.

A Constituição Federal diz que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e que é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, ALÉM da indenização por dano material, moral ou à imagem.

O Código Penal e a jurisprudência preveem a responsabilização por quem comete calúnia e difamação contra pessoa jurídica, por conta da honra objetiva.

Logo, o jornalista e o jornal que cometerem calúnia ou difamação contra o Corinthians poderão sofrer sanções criminais também. No fim é a famosa 'cesta básica', mas já é alguma coisa né!

em Bate-Papo da Torcida > O Corinthians pode, na justiça, proibir algum jornalista de citar...

Em resposta ao tópico:

Pergunto porque o que estão fazendo já passou da hora de ter um basta, 'jornalistazinho' qualquer comparando um vazamento já solucionado a um lamentável e trágico acidente que aconteceu em Mariana, isso trás prejuízos ao clube, insegurança para os torcedores e receio a patrocinadores.

Usam o nome Corinthians como bem entendem, pisam no clube e o jurídio nada fala. Eu não entendo de leis, mas tem como o Corinthians proibir fulano ou beltrano de usar o nome da instituição?

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