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O contrato que pode derrubar o presidente do Corinthians
Roberto de Andrade e o fundo que comanda a Arena Corinthians deram o estacionamento a uma empresa irregular, que “quarteirizou” a operação. Agora, querem tirá-la de campo
RODRIGO CAPELO
16/02/2017 - 14h25 - Atualizado 16/02/2017 16h59
Roberto de Andrade, presidente do Corinthians (Foto: Daniel Augusto Jr.)
Roberto de Andrade, presidente do Corinthians (Foto: Daniel Augusto Jr.)
Nos últimos dias antes do desfecho sobre seu processo de impeachment, Roberto de Andrade, presidente do Corinthians, ganhou mais um nó para desatar. Fora as tentativas de conciliar interesses de conselheiros e grupos políticos para se manter no poder, o cartola alvinegro negocia com Marta Alves de Souza Cruz, dona da Omnigroup, uma saída honrosa para a empresa do estádio corintiano. Às vésperas da votação pelo afastamento de Andrade, o fundo que administra a Arena Corinthians decidiu rescindir o contrato que deu à OMNI o direito de explorar o estacionamento.
A nebulosa parceria deveria durar dez anos, até outubro de 2024, mas não chegou nem a três. Há ao menos três indícios de gestão temerária: a empresa nunca administrou um estacionamento, não tinha condição legal nem licença para a prática e agora, revela ÉPOCA, “quarteirizou” a operação para outra empresa. Tudo com a anuência do Corinthians e do fundo. Os sinais de gestão fraudulenta já tinham aparecido: tanto o contrato do estacionamento quanto a ata da assembleia que o ratificou carregam assinaturas irregulares de Andrade, fatos também expostos por ÉPOCA. Eis os detalhes da parceria que pode derrubar o presidente do Corinthians.
O estacionamento da Arena Corinthians começou a funcionar em outubro de 2014. Àquela altura não havia contrato assinado, mas a OMNI já o operava informalmente enquanto negociava com Lucio Blanco, superintendente de operações do estádio, os termos do acordo. A empresa não tinha naquele momento uma filial com atividade econômica adequada – só em 8 de agosto de 2016, conforme registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo, a OMNI abriu uma nova empresa cuja finalidade era administrar um “estacionamento de veículos”. Isso não é mera formalidade. Por não estar legalmente apta a operar um estacionamento a parceira escolhida pelo Corinthians não podia sequer contratar um seguro.
Além disso, o procedimento fere o contrato entre fundo, OMNI e Corinthians, obtido por ÉPOCA, visto que uma das cláusulas (leia abaixo) estabelecia que as partes declaram e garantem possuir “todos os poderes e autoridade [...] para cumprir as obrigações aqui previstas”. A irregularidade ensejou uma multa de R$ 80 mil da prefeitura de São Paulo e a obrigação de regularizar a situação em 90 dias. Não aconteceu até agora. O caso chamou a atenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão do governo que monitora fundos de investimento como o que administra a Arena.
Contrato do estacionamento da Arena Corinthians (Foto: Reprodução)
A solução encontrada pela OMNI, com anuência dos dirigentes do Corinthians e do fundo que rege o estádio, foi “quarteirizar” a operação. Marta, dona da OMNI, entrou num acordo com a Sigma Park, pertencente aos empresários Marcelo e Leandro Storto, para que essa empresa fizesse a operação do estacionamento na Arena Corinthians em seu lugar. A apólice de seguros da Tokio Marine foi emitida em nome dessa empresa, cujo registro na Junta Comercial está em nome de Omega Serviços de Estacionamentos. A Sigma Park também cedia os funcionários. A OMNI foi colocada no negócio para servir – e ganhar – como intermediária entre o fundo, responsável pelo estádio, e a operadora de fato do estacionamento.
O plano sempre foi da “quarteirização”. A primeira versão do contrato entre Arena Corinthians e OMNI, também obtido por ÉPOCA, cuja data de assinatura era 1º de novembro de 2014, mas que não chegou a ser assinado, previa que a OMNI poderia administrar o estacionamento “diretamente ou através (sic) de terceiros por ela supervisionados e sob sua integral responsabilidade”. A versão final mudou de nome por causa disso. Em vez de “contrato de concessão para exploração comercial de estacionamento”, os envolvidos optaram por “contrato de locação para estacionamento” – a OMNI apenas alugaria o espaço, afinal, em vez de operá-lo de fato. O contrato final, que tem o Corinthians como interveniente anuente, cuja data de assinatura é 10 de janeiro de 2015, foi montado de modo que a terceirizada pudesse repassar a responsabilidade adiante. Uma das cláusulas (leia abaixo) dava à OMNI o direito de sublocar o estacionamento desde que o fundo concordasse previamente.
Contrato do estacionamento da Arena Corinthians (Foto: Reprodução)
Para atuar como intermediária na gestão do estacionamento a OMNI ganhava 30% da receita líquida – ou seja, depois que todos os custos da operação já tivessem sido descontados da receita bruta. A Arena Corinthians ficava com os 70% restantes. O contrato estipulava que a empresa pagasse um valor mínimo de R$ 1,35 milhão ao estádio por ano, mas havia um mecanismo para lá de generoso com ela como contrapeso. A OMNI só precisaria começar a pagar o piso um ano depois da obtenção do habite-se, uma licença emitida pela prefeitura de São Paulo, e também um ano após a conclusão da infraestrutura. Isso inclui a “entrega do estacionamento totalmente livre e desembaraçado de coisas e pessoas, com iluminação, gradeamento, rota de fuga, saída de fluxo, infraestrutura para instalação de acesso e tudo o que for necessário à plena operação”, conforme cláusula do contrato. Como o Corinthians luta com a Odebrecht por causa de obras não concluídas pela empreiteira, qualquer detalhe atrasaria o início do pagamento da cota mínima da OMNI para a Arena.
O contrato final entre OMNI e fundo ficou pronto em janeiro de 2015. O documento dá um jeito no período em que a empresa “quarteirizou” o estacionamento informalmente para a Sigma Park – uma das cláusulas estabelece que o início da operação é retroativo e considera a data de 14 de outubro de 2014. Mário Gobbi, presidente de fato até os primeiros dias de fevereiro de 2015, decidiu não assinar qualquer contrato referente ao estádio. O dirigente afirma que não participou de nenhuma reunião relativa ao estacionamento e que o “pai” da Arena Corinthians é Andrés Sanchez, ex-presidente corintiano que concebeu a construção do estádio. A responsabilidade de assinar o contrato ficou com Andrade, candidato da situação que derrotaria Antonio Roque Citadini com 57% dos votos em eleição.
Andrade concordou com tudo o que foi acordado entre fundo e OMNI e, ainda, por meio de assinaturas irregulares, fraudou os documentos que sacramentaram a parceria. A versão final do contrato entre as partes leva a data de 10 de janeiro de 2015. A ata da reunião da Arena Corinthians que celebrou a assinatura do contrato tem como data de assinatura o dia 5 de fevereiro. Andrade só viria a ser presidente depois, em 7 de fevereiro, mas não viu problema em assinar e carimbar ambos os documentos identificando-se como presidente do Corinthians. O ato configura falsidade ideológica, que ocorre quando alguém insere uma informação falsa num documento público ou, como no caso, privado. O cartola afirma que só assinou depois de ter sido eleito, com o pretexto de que os papéis levaram tempo para ser confeccionados, o que não muda a falsidade ideológica cometida por ele: Andrade não era presidente do clube nas datas dos documentos. As irregularidades se agravam à medida que as decisões tomadas pelo presidente causaram prejuízos. O valor desperdiçado entre a terceirização e a “quarteirização” do estacionamento é um indício.
As irregularidades cometidas nos documentos relativos ao estacionamento são a base do processo de impeachment contra Andrade. Os conselheiros da oposição protocolaram em novembro de 2016, baseados nas reportagens de ÉPOCA, o pedido de afastamento do dirigente. Dali em diante, o clube acionou sua Comissão de Ética para investigar o caso. O processo se tornou político e nada foi apurado pelos quatro membros da comissão. Em um relatório de 28 páginas, os conselheiros Sérgio Alvarenga, Carlos Roberto Elias, José Luís Cecílio e Luiz Eduardo da Silva concluíram que os erros de Andrade ocorreram por “lastimável desatenção”. A comissão decidiu não se aprofundar nos termos do contrato com a OMNI, por não crer que não lhe competia “avaliar se as bases ajustadas são boas ou ruins para o Corinthians”, conforme escreveu no parecer contrário ao impeachment. A opção da comissão de não investigar o caso contribuiu para que a “quarteirização” da OMNI, agora revelada por ÉPOCA, não fosse exposta aos conselheiros. A votação do impeachment está marcada para a segunda-feira (20).
A OMNI entrou em rota de colisão com o Corinthians e com o fundo que rege o estádio às vésperas do desfecho sobre o impeachment. A Arena Corinthians decidiu rescindir o contrato com a OMNI e assinar um novo acordo, desta vez com a Indigo, uma empresa francesa do ramo de estacionamentos, conforme publicou ÉPOCA em primeira mão. Lucio Blanco, superintendente de operações do estádio, afirmou à reportagem pouco antes do anúncio oficial da Indigo que a rescisão com a OMNI fora tocada pelo fundo, por sua vez administrado pela BRL Trust, e que tudo já estava resolvido de forma amigável. Na verdade, não. O fundo enviou notificação à OMNI em 9 de fevereiro na qual impõe o rompimento do contrato e a liberação do espaço em 30 dias. A BRL se baseou na multa de R$ 80 mil que a OMNI levou da prefeitura de São Paulo para afirmar que a OMNI não zelou pela imagem do estádio. Mas o processo não acabou.
Marta, dona da empresa, enviou uma contranotificação ao fundo na qual impõe condições para o distrato. O contrato entre Corinthians, Arena e OMNI ainda não foi rompido de fato, embora o novo acordo de quatro anos com a Indigo já tenha sido anunciado. O tabuleiro fica ainda mais complicado porque a OMNI é parceira do Corinthians também em outras frentes, como na administração do programa de sócios-torcedores, o Fiel Torcedor. Se errar na condução do distrato com Marta, Andrade corre o risco de prejudicar o Corinthians em outros contratos. A poucos dias da votação por seu impeachment, o cartola tem novas crises a resolver para não cair.
Outro lado
ÉPOCA procurou no fim da tarde da quarta-feira (15) Rodrigo Cavalcante e Sérgio Luiz Verardi Dias, representantes do fundo, Marta Alves de Souza Cruz, dona da OMNI, e Roberto de Andrade, presidente do Corinthians, para que se manifestassem. Nenhum deles respondeu às mensagens deixadas pela reportagem em seus celulares e e-mails. Lucio Blanco, superintendente de operações da Arena Corinthians, afirma que as questões relativas à parceria com a OMNI pelo estacionamento só podem ser tratadas pelo fundo.
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