Patrocinador máster do Corinthians não aparece em lista definitiva do Governo para 1º de janeiro
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Por Meu Timão
Esportes da Sorte está fora da lista definitiva para o novo mercado regulatório de apostas no Brasil
Danilo Fernandes / Meu Timão
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira, a lista de bets autorizadas a operar na nova legislação brasileira de apostas a partir de 1º de janeiro de 2025. A Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Corinthians, não figura entre os nomes.
Ao todo, 66 empresas estão autorizadas a funcionar definitivamente no mercado regulado de apostas no Brasil. A Secretaria de Apostas e Prêmios emitiu 15 portarias às empresas que cumpriram os requisitos da pasta. Além disso, outras 52 empresas ganharam aprovação provisória, com prazo de até 30 dias para solucionar algumas pendências (é possível receber mais 30 dias caso apresentem as justificativas) - veja os nomes abaixo.
O Governo Federal recebeu R$ 2,01 bilhões em outorgas, como definido pelas normas governamentais ao longo do processo. Cada solicitação represente um pagamento de R$ 30 milhões, além de seguir práticas estabelecidas pelo Ministério da Fazenda. A pasta não divulgou quais pedidos foram indeferidos ou seguem em análise, já que foram avaliados todos os pedidos apresentados até 20 de agosto de 2024.
A Esportes da Sorte, vale lembrar, entrou na lista provisória do Governo para operar até o fim do ano apenas em outubro. A inclusão veio após determinação judicial, embora o órgão não tenha especificado qual é a decisão. A autorização ocorreu através da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), que é responsável pela administração e fiscalização dos de jogos de loteria e apostas a nível estadual.
Em nota enviada ao Meu Timão, a empresa afirmou que que está apta a operar em todo o país por meio da Loterj, com validade de cinco anos. A decisão, segundo a Esportes da Sorte, foi validada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - confira abaixo.
O prazo para avaliação da Fazenda é de 150 dias a partir da entrega da documentação inicial. A partir desta quarta-feira, os sites sem outorga serão considerados ilegais. O Corinthians também foi procurado pelo portal e terá o posicionamento atualizado em caso de resposta.
Corinthians e Esportes da Sorte anunciaram no final de julho o acordo válido por três anos. No contrato, ficou definido o patrocínio de R$ 309 milhões mais bônus e metas que podem alavancar o valor. Desse montante, R$ 57 milhões foram destinados aos salários de Memphis Depay, a contratação midiática prevista no contrato que terá o restante dos vencimentos complementados pelos próprios cofres do Corinthians. A empresa também auxiliou na contratação em definitivo do goleiro Hugo Souza.
Confira as bets licenciadas pela Fazenda
- Pinnacle
- Matchbook e
- Verdinha
- Bolsa de Aposta,
- Fulltbet,
- BetBra
- Seguro Bet,
- King Panda
- SportyBet,
- LanceBEt
- Alfa.bet
- ArenaPlus
- Betmgm,
- MGM
- galera.bet
- KTO
- Betnacional e
- Mr. Jack Bet
- Rei do Pitaco e
- Pitaco
- Fazobetai,
- Oleybet,
- Betpark
- BetBoom
- 7Games,
- Betão e
- R7
- Superbet,
- Magicjackpot
- Super
Confira as bets com autorização temporária
- BETANO;
- SPORTINGBET E BETBOO;
- CAESARS;
- BETSSON;
- F12.BET;
- LUVA.BET;
- BRASILBET;
- ESTRELABET;
- REALS;
- UX;
- NETPIX;
- BETFAIR;
- NOVIBET;
- 9F,6R;
- BET.APP;
- IJOGO;
- FOGO777;
- P9;
- BET365;
- APOSTA GANHA;
- BRAZINO777;
- 4PLAY;
- PAGOL;
- SEUBET;
- H2 BET;
- VBET;
- VIVARO;
- CASA DE APOSTAS;
- BET SUL;
- JOGO ONLINE;
- BETFAST,;FAZ1BET;
- TIVOBET;
- SUPREMABET;
- MAXIMABET;
- XPBET;
- BETESPORTE;
- LANCE DE SORTE;
- BETSPEED;
- BRAVO; TRADICIONAL;
- APOSTATUDO
Veja a nota completa da Esportes da Sorte
O Grupo Esportes da Sorte informa que está apto a operar em todo território nacional e reforça que sua operação foi confirmada e validada pela LOTERJ para funcionamento por um prazo de 5 anos. A autarquia verificou que a empresa cumpriu os requisitos legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas. A licença, cabe ressaltar, foi ratificada pela primeira e segunda instância do TRF-1.
Em paralelo, a empresa pleiteou a licença da SPA/MF, após o cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias, e aguarda o seu deferimento, certa de que todas as etapas regulatórias foram rigorosamente cumpridas.
Diante desses fatos, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.
