A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a medida provisória 620 que, entre outros pontos, limita o tempo do mandato de presidentes e dirigentes esportivos. Pela proposta, os comandantes poderão ficar no cargo por quatro anos, com a possibilidade de apenas uma recondução. A MP define ainda regras de transparência e de gestão das entidades esportivas. O texto segue para votação no Senado.
Ao longo de toda esta terça-feira, atletas de ponta, como o ex-jogador de futebol Raà e a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, que conduzem a organização não-governamental Atletas pelo Brasil, participaram de reuniões com deputados para pedir pela aprovação da matéria. Eles acompanharam de perto a votação no plenário e, ao fim da votação, agradeceram aos parlamentares pela aprovação.
A MP 620 originalmente tratava da concessão de crédito ao programa do governo Minha Casa Melhor, uma extensão do Minha Casa, Minha Vida, mas teve a emenda esportiva embutida pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). A partir das próximas matérias a serem apresentadas, a inclusão de temas que não têm relação ao texto principal está proibida, conforme anunciou nesta segunda-feira o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A limitação do mandato de dirigentes esportivos para quatro anos, se já estivesse em vigor, teria encerrado precocemente a carreira do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que passou 23 anos à frente da entidade. Outros exemplos de longos mandatos estão no Comitê OlÃmpico Brasileiro (COB), com o presidente Carlos Arthur Nuzman, no comando há dezoito anos, e na Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), com Coaracy Nunes, há 25 anos no posto.
A emenda determina ainda que as entidades somente poderão receber recursos públicos da administração pública federal caso cumpram as regras impostas na lei. Pelo texto, os gestores de associações esportivas terão de disponibilizar informações sobre contratos, patrocinadores, direito de imagem e propriedade intelectual.
Resistência – A votação da emenda esbarrou na resistência do lÃder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O parlamentar disse ser favorável à limitação do mandato dos dirigentes, mas argumentou que a possibilidade de apenas uma recondução pode trazer questionamentos jurÃdicos. “Esses comandantes nunca mais poderão se eleger, mesmo se ficarem afastados do cargo? Isso é uma inconstitucionalidade”, justificou. Cunha ainda tentou retirar a emenda da votação, mas foi derrotado por 323 votos favoráveis ao texto, diante de 41 contrários.
Fonte: Veja