O departamento jurídico do Corinthians terá de se defender de mais um processo na Justiça do Trabalho. Desta vez aberto pelo único filho de Douglas Nunes, atleta de futsal que pertencia ao elenco do clube quando foi baleado e morto na saída de uma casa noturna no centro de Erechim, Rio Grande do Sul. A tragédia ocorreu em agosto de 2019 .
A reportagem do Meu Timão teve acesso ao processo aberto pelo menor de idade (D.N.F), devidamente representado pela mãe (Carina da Silva Freire) e dois advogados (Ricardo Aguilar Perez e Juliano de Araújo Marra). A primeira audiência já está marcada para o dia 19 de maio de 2021.
Douglas pertencia ao elenco do Corinthians quando foi baleado e morto na saída de uma casa noturna no centro de Erechim, Rio Grande do Sul
Reprodução/Instagram
O valor total da indenização solicitada é de R$ 202.975,00, que é a soma de diversos pedidos de natureza trabalhista. A saber:
- Reconhecimento de vínculo empregatício entre 26 de junho de 2017 até 20 de janeiro de 2019, com todos seus reflexos (13º salário proporcional de 2017, 13º salário de 2018, férias vencidas 2017/2018 com terço constitucional em dobro e férias vencidas de 2018/2019 com terço constitucional de forma simples);
- Quitação e repasse do FGTS, que foi recolhido pelo clube durante todo seu vínculo (junho de 2017 a agosto de 2019);
- Reconhecimento da parte de imagem do salário como parte efetiva do salário e seus devidos reflexos;
- Verbas rescisórias e seus reflexos;
- Honorários advocatícios.
Além dos itens citados acima, há um que merece ser destacado entre os pedidos do único filho de Douglas Nunes. Os advogados pedem que "seja declarado nulo o INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS por falta de acompanhamento jurídico, por ter sido firmado após curto período do falecimento e pelo fato de o direito ao recebimento da cláusula compensatória ser unicamente do filho".
Segundo o documento, 17 dias depois de o ex-atleta ser assassinado, os advogados do Corinthians se propuseram a fazer o pagamento do valor de R$ 79.000,00 que representariam o valor remanescente até o fim do vínculo contratual, sendo R$ 39.500,00 para a genitora do ex-jogador (Maria Lúcia Souza da Silva) e outros R$ 39.500,00 para o filho, no caso, o autor do processo.
Os advogados alegam que nem o filho nem a mãe do jogador foram assistidos por um advogado quando houve a celebração do acordo com o Corinthians, o que inviabiliza qualquer acordo dessa natureza.
Além disso, alegam que não havia qualquer razão do montante ser dividido com a mãe. Ou seja, a totalidade dos R$ 79.000,00 deveria ter sido repassada diretamente ao filho.
Os advogados ainda lembram que "não houve qualquer bondade ou compaixão Corinthians, como maliciosamente sugerido na cláusula III do INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS, já que o valor de R$ 79.000,00 nada mais é do que a multa compensatória prevista no contrato desportivo firmado".
Em relação a essa multa compensatória, o pedido dos advogados é que aconteça um novo pagamento por parte do clube da quantia de R$ 39.500,00 ao filho.
Como dito acima, a primeira audiência já está marcada para o dia 19 de maio de 2021.