O Corinthians teve negado pela Justiça um pedido de efeito suspensivo que tentava evitar a penhora de R$ 565.450,26 de suas cotas de televisão e receitas de patrocínio em ação movida pelo empresário do meia Sornoza, Bernardo Escansette.
O desembargador Carlos Alberto de Salles, da 3ª Câmara de Direito Privado, rechaçou os três principais argumentos corinthianos: os efeitos da pandemia, a atual situação financeira do clube e a necessidade de honrar compromissos com mais de 1,5 mil funcionários.
O magistrado também não autorizou a limitação pedida pelo clube de penhora de, no máximo, 5% das receitas (cotas de TV e acordos comerciais) até alcançar a totalidade do valor. Carlos Alberto de Salles citou até os últimos reforços do Corinthians em seu despacho.
"Embora se reconheça os efeitos negativos que a pandemia em clubes de futebol (principalmente com a queda de receita, pela falta de venda de ingressos dos estádios), não se justifica a redução da penhora. Afinal, como é de domínio público, o clube agravante tem diversas outras fontes de receita... além disso, mesmo diante das alegadas dificuldades financeiras, o clube não deixou de fazer recentes contratações expressivas, de nomes como Renato Augusto, Willian e Roger Guedes. Nesse contexto, o não pagamento do acordo firmado com o agravado decorre muito mais da má-gestão financeira do clube para com o pagamento das dívidas de jogadores anteriores, o que não justifica, por ora, a redução da penhora pretendida pelo agravante", afirmou o desembargador.
Entenda o processo
Quando Sornoza foi contratado, no início de 2019, o Corinthians se comprometeu com o empresário Bernardo Escansette a pagar R$ 960 mil a título de 'licenciamento para exploração comercial dos direitos da personalidade do Atleta'. O valor deveria ser quitado em quatro parcelas iguais de R$ 240 mil, com vencimento no último dia dos meses de março dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.
Segundo à ação, o Corinthians honrou apenas a primeira parcela (2019) e, no último dia 29/03/2021, fez um depósito no valor de R$ 50 mil. A dívida, que inicialmente era de R$ 430 mil, foi ajuizada na ação com valor de R$ 528 mil. Com mais juros durante os últimos meses, o valor autorizado pela Justiça passou a ser de R$ 565.450,26.