Na última terça-feira, enquanto o Corinthians estava na Argentina em busca da classificação para às quartas de final da Libertadores, a Defensoria Pública de São Paulo pediu para que um dos argentinos presos por racismo na Neo Química Arena seja dispensado do pagamento de fiança. O torcedor é o único dos três detidos que segue preso .
De acordo com o UOL Esporte, um dos argumentos utilizados pela Defensoria Pública é de que a manutenção do torcedor representa a criminalização da pobreza. A fiança foi estipulada em R$ 20 mil.
O torcedor José Rolambo Lisa Ragga foi indiciado por injúria racial, mas foi denunciado por racismo pelo Ministério Público, assim como os outros dois torcedores. A dupla, porém, pagou a fiança estipulada e já responde em liberdade.
O Ministério Público tem a informação de que Ragga vive no Brasil em situação de rua e não consegue arcar com os R$ 20 mil de fiança. Por essa razão, a Defensoria solicitou a dispensa da fiança para que ele responda em liberdade.
"Com efeito, o indiciado não possui condições financeiras para realizar o pagamento da fiança arbitrada sem prejuízo de seu sustento", diz um trecho do pedido feito pela Defensoria Pública.
O defensor Bernardo Faêda e Silva também destaca que o fato do argentino precisar ser assistido pela Defensoria Pública demonstra a "completa escassez de recursos financeiros para satisfazer o pagamento de qualquer valor determinado".
Para que a prisão em flagrante seja transformada em preventiva, a pena máxima prevista deve ser superior a quatro anos, mesmo em casos de racismo, que é crime inafiançável. O torcedor do Boca Juniors está sujeito a pena de um a três anos de reclusão.
Até por esta razão, o defensor público afirma que não é lícita a manutenção do "encarceramento antecipado", ou seja, antes de uma eventual condenação. Ainda de acordo com a reportagem, não houve resposta para o pedido de dispensa da fiança.