O Tribunal de Justiça de São Paulo conceceu nesta terça-feira permissão para entrada de bandeiras com hastes e suportes em estádios de futebol, as famosas bandeiras de mastro, tradicionais do futebol por várias décadas. Os artefatos foram proibidos nas praças esportivas do estado de São Paulo desde 1996.
De acordo com a decisão, o direito está condicionado ao intuito de "manifestação festiva e amigável" previsto no Estatuto do Torcedor e deverá ser regido pelas diretrizes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
A decisão do juiz Fabrício Reali Zia veio em reposta à representação da Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade) quanto à possibilidade do ingresso controlado dessas bandeiras nos estádios.
Ao analisar a questão, o magistrado destacou que o Estatuto do Torcedor, lei federal e que permite a entrada de hastes e suportes de bandeiras nos estádios, suspendeu a eficácia de lei estadual anterior que proibia o ingresso dos apetrechos.
"O espírito da Lei em se permitir o lazer cultural brasileiro, sem se descurar da segurança, é de se conceder a autorização para a entrada de torcedores portando bandeiras, direito que fica condicionado ao intuito de manifestação festiva e amigável”, escreveu Reali Zia.
A entrada das bandeiras deverá seguir as diretrizes da Polícia Militar, que especificará o material, tamanho máximo, quantidade, setor específico para utilização e outros critérios a serem definidos. Cabe recurso da decisão.
As torcidas já pleiteavam esse retorno há alguns anos, recebendo pareceres favoráveis. Vários outros estados permitem a entrada das bandeiras de mastro, como Rio de Janeiro e Minas Gerais. No caso do Corinthians, por exemplo, elas só eram utilizadas fora dos estádios e em ocasiões como treino aberto sem supervisão da PM.