Comentário de João Santorini em "Torcida do Corinthians reclama de postagens..."

João Santorini
João Santorini João Santorini

Ao animais que não sabem, ele tem LIBERDADE DE EXPRESSÃO. É direito dele ter a opinião dele. Eu li e não vi nada demais na declaração.

Comentado em Notícia > Torcida do Corinthians reclama de postagens antidemocráticas de...

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  • Dani
    Dani Rebel

    Não tem direito não! É contra a lei!

    Segundo a "Lei do Estado Democrático de Direito" LEI Nº 14.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, É CRIME INCITAR AS FORÇAS ARMADAS CONTRA AS INSTITUIÇÕES E CONTRA OS PODERES CONSTITUIDOS. "Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade.? (NR)"

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