O Corinthians vai entrar com um recurso no Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul para tentar reativar seu contrato de patrocÃnio com a Caixa. O principal objetivo do clube é derrubar a liminar que, até o momento, impede que o banco pague os valores previstos mensalmente.
Para isso, o Corinthians terá de usar um argumento diferente daquele utilizado pelo banco. A decisão inicial, do juiz Altair Gregório, atendeu o pedido do advogado Antonio Beiriz, autor da ação pública, e suspendeu o contrato de patrocÃnio em caráter liminar, alegando que ele pode causar dano ao erário público.
Na sequência, a Caixa entrou com um recurso apresentando sua argumentação, e pediu que a Justiça suspendesse a liminar, reativando o contrato. Em decisão tomada no último fim de semana, o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior negou a solicitação do banco e manteve a decisão.
Agora, é a vez do Corinthians entrar com o seu recurso. Assim como a Caixa, o presidente do banco e a Advocacia Geral da União, o clube é citado nominalmente no processo e, por isso, tem direito a recorrer da decisão inicial.
“O Corinthians vai defender a sua posição contratual, como a Caixa fez a dela. A Caixa pediu antecipação de tutela recursal, e o Corinthians vai fazer isso também. O que se pede é que enquanto não analisam o mérito do recurso, suspendam os efeitos da decisão em primeira instância”, disse Luiz Felipe Santoro, advogado do Corinthians.
O contrato entre Caixa e Corinthians foi anunciado no segundo semestre do ano passado, e renderia ao clube alvinegro R$ 31 milhões por temporada. O advogado Antonio Beiriz foi à Justiça protestar por entender que o banco, por ser uma entidade pública, não precisaria fazer ações de marketing, a despeito de concorrer com empresas privadas de seu segmento.
Fonte: uol