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Pedro Henrique rescindiu contrato com o Corinthians em julho de 2020; zagueiro acionou o clube na Justiça do Trabalho

Rodrigo Coca / Agência Corinthians

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Na Justiça

Corinthians é acionado na Justiça pelo zagueiro Pedro Henrique, que rescindiu há dez meses

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O Corinthians terá de se defender de mais um processo. O zagueiro Pedro Henrique, que rescindiu contrato em julho do ano passado para acertar com o Athletico-PR, entrou com uma ação na Justiça do Trabalho. A primeira audiência na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo está marcada para o dia 24 de maio.

O Meu Timão teve acesso ao processo. O jogador, revelado nas categorias de base, cobra férias e 13º salários de dois anos (2019 e 2020), regularização dos depósitos fundiários, multa de 20% sobre o saldo do FGTS, devolução do desconto indevido lançado no TRCT, multa prevista no artigo 467 da CLT e honorários advocatícios, além de juros e correções.

Os advogados deram à causa um valor inicial de R$ 1.247.323,10, descrito da seguinte maneira:

  • Férias Integrais relativo ao ano de 2019 + 1/3 - R$ 213.333,33;
  • 2ª Parcela do 13º Salário do ano de 2019 - R$ 80.000,00;
  • 2ª Parcela das Férias relativo ao ano de 2020 - R$ 153.373,00;
  • Regularização dos depósitos fundiários - R$ 373.148,90;
  • Multa de 20% sobre o Saldo do FGTS - R$ 97.448,25;
  • Devolução do desconto indevido lançado no TRCT - R$ 106.666,66;
  • Aplicação da Multa prevista no artigo 467 da CLT - 223.353,16

Na petição inicial, o advogado de Pedro Henrique confirma o salário do jogador durante sua passagem pelo Corinthians: R$ 160 mil mensais, além de confirmar que a rescisão de contrato antecipada - terminaria em dezembro de 2021 -, foi em comum acordo.

A rescisão antecipada entre as partes está anexo ao processo, com cláusulas impostas pelo clube de alguns não pagamentos de verbas rescisórias. Os advogados do jogador, porém, contestam dizendo que "o Direito do Trabalho tem como um de seus preceitos fundamentais o princípio da irrenunciabilidade, no sentido de que o empregado não pode dispor de seus direitos, os quais são assegurados por meio de normas cogentes e de ordem pública".

Revelado pela base do Corinthians, Pedro Henrique atuou em 103 jogos, com quatro gols marcados. O zagueiro conquistou quatro títulos pelo clube: Paulistão (2017, 2018 e 2019) e Brasileirão (2017).

Veja mais em: Pedro Henrique, Processos do Corinthians e Diretoria do Corinthians.

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