O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, extinguiu a condenação de Alexi Stival, o Cuca, por agressão sexual de uma menor de idade no país, em 1987. A informação foi divulgada pela Folha. A anulação da sentença se deu após pedido da defesa do treinador, que argumentou que Cuca foi condenado à revelia, isto é, sem advogado para sua defesa, um erro processual.
Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal e sócio do Pantaleão Sociedade de Advogados, explicou a decisão divulgada.
"Na ocasião, o advogado, constituído para defender Cuca e seus colegas, renunciou aos poderes antes do julgamento e consequentemente o processo avançou sem que o ex-jogador tivesse representação formal e seu direito de defesa exercido naqueles atos", disse Pantaleão.
Com a decisão da juíza Bettina Bochsler, a ideia era que Cuca passasse por um novo julgamento, com designação de advogados. Mas, como o crime já havia prescrito, isso não teve prosseguimento. Ou seja, mesmo sem ser inocentado, o ex-jogador já não deve mais nada à Justiça. Sua parte no processo foi extinta.
No decorrer do processo, outra notícia surgiu: a presidente do tribunal procurou Sandra Pfaffli, que acusava Cuca e outros três jogadores do Grêmio época. Foi descoberto, no entanto, que ela morreu 15 anos depois dos fatos, há duas décadas. Na época, ela tinha por volta de 28 anos.
Depois, em 28 de dezembro, a mesma juíza deu o caso por encerrado e determinou que Cuca recebesse 13 mil francos suíços, valor que foi abaixado para 9,5 mil francos (equivalente a R$ 55,2 mil) devido a descontos de custos do caso na época do primeiro processo, em 1989. A decisão foi noticiada nesta quarta-feira.
"Hoje eu entendo que deveria ter tratado desse assunto antes. Estou aliviado com o resultado e convicto de que os últimos oito meses, mesmo tendo sido emocionalmente difíceis, aconteceram no tempo certo", disse o técnico em nota enviada à Folha.
Relembre o caso
O caso aconteceu em Berna, na Suíça, em julho de 1987. O Grêmio estava no país para disputar a Copa Philips, um torneio amistoso que reunia equipes de todo o mundo. Um dia antes da final, Sandra, que tinha 13 anos, foi acompanhada de um colega ao hotel em que a delegação gremista estava hospedada. A matéria do Der Bund detalha que, no caminho, encontraram um terceiro colega nas proximidades do local e rumaram para pedir fotos e autógrafos aos brasileiros.
Chegando lá, segundo o relato do jornal, o trio encontrou Cuca e os outros três envolvidos: Eduardo Henrique Hamester, Henrique Arlindo Etges - ex-jogador do Corinthians - e Fernando Castoldi. Os atletas levaram o grupo de jovens ao quarto prometendo camisas. Chegando lá, levaram a menina ao quarto e impossibilitaram que os demais entrassem lá. A sós, o abuso teria acontecido.
Os jogadores foram presos na sequência e passaram um mês detidos em Berna, mas foram liberados após pagarem 7 mil francos suíços. O Grêmio, representado por Luiz Carlos Pereira Silvestre, mais conhecido como Cacalo, vice-presidente jurídico do clube, acompanhou os acontecimentos - ainda assim, a Justiça entendeu que Cuca foi julgado à revelia. Depois, em 1989, foram julgados e condenados. O crime prescreveu em 2004.