Uso de marca leva Braziline e Corinthians à Justiça

Uso de marca leva Braziline e Corinthians à Justiça

Por Meu Timão

A parceria entre Corinthians e Braziline, fabricante de produtos licenciados da equipe, acabou no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O clube paulista se queixou do uso indevido da própria marca em confecções feitas pela empresa, e despacho proferido no início deste ano deu razão ao time, mas o processo ainda não terminou.

O contrato mantido entre as partes expirou em 31 de dezembro de 2009. Até então, a Braziline fabricava e comercializava confecções com a marca corintiana. Desde o início do ano passado, a companhia continuou a vender produtos da equipe alvinegra, mesmo sem ter contrato vigente, e a repassar royalties sobre as peças distribuídas.

O Corinthians solicitou à empresa que a produção e distribuição dos licenciados fosse interrompida, mas o pedido não foi atendido. A Nike, fabricante de materiais esportivos do time, entrou no conflito e notificou a Braziline, com o mesmo intuito, novamente sem sucesso. A solução encontrada, então, foi partir para embate judicial.

A principal defesa da fabricante é que, embora não haja contrato vigente, a parte que cabe ao clube continuou a ser paga normalmente. "Havíamos aprovado uma proposta de renovação com marketing e jurídico e ficamos dependendo da assinatura do presidente do clube", afirma Carlo Nunes Mossi, diretor da Braziline.

A decisão mais recente da Justiça, entretanto, impõe a "abstenção da produção, comercialização e distribuição de roupas [...], sob pena de responder por multa diária de R$ 10.000 por produto colocado no mercado de maneira não autorizada". O despacho foi proferido em 18 de março deste ano e está disponível no site do tribunal paulista.

A comercialização, de acordo com Mossi, foi interrompida desde então. "A Braziline buscou a negociação e interrompeu a comercialização", garante o executivo. "Nós comercializamos produtos do Corinthians e repassamos royalties até abril de 2011". Mas a venda de licenciados corintianos segue normalmente, mesmo após o despacho.

A Máquina do Esporte entrou em contato com a Braziline por meio do número de telefone que está na página oficial dela, sem se identificar como reportagem, e tentou comprar camisas da equipe. Uma representante disse que as confecções do Corinthians estão disponíveis apenas para pessoa jurídica, mas que as vendas ocorrem.

A marca corintiana, inclusive, continua sendo inserida no site oficial da companhia, tanto na barra superior, entre escudos de clubes atendidos por ela, quanto no catálogo de produtos confeccionados pela empresa. Em comércios eletrônicos como a "Poderoso Timão", segundo a representante, as camisetas continuam à disposição do público.

Procurado pela reportagem, o departamento jurídico do Corinthians disse - por meio da advogada Luciana Bampa Haddad, que representa o clube nesse processo - que não irá se manifestar sobre o caso. 

Caso similar

A decisão da Braziline de continuar produzindo produtos licenciados do Corinthians mesmo sem contrato, na verdade, também já foi tomada em relação a outros clubes. O Flamengo, cujo acordo com a empresa expirou em 2010, segue tendo a marca incluída em confecções produzidas pela fabricante. Mas os cariocas não estão incomodados.

Como a empresa segue depositando cerca de R$ 300 mil por ano nos cofres rubro-negros, o clube decidiu não tentar cessar a parceria por outros meios. A relação entre Braziline e Flamengo é maior do que no Corinthians, pois a empresa está interessada até em administrar a futura rede de franquias da equipe carioca.

Procurado pela Máquina do Esporte para esclarecimentos, o vice-presidente de marketing do Flamengo, Henrique Brandão, não pôde atender às ligações até a conclusão desta reportagem.

Fonte: Máquina do Esporte

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